223 resultados encontrados para representantes do segmento - data: 27/07/2025
Página 6 de 23
Encontrado no site
Processos encontrados
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1716 gestão de Fundos de Investimento) também estão absolutamente secreto pelos integrantes desse segmento." dissociados da relação de trabalho/emprego. Note-se que, ao contrário do que indica a tese obreira, o órgão Nesse sentido, não se discute se a CAIXA deve (ou não) responder deliberativo máximo da FUNCEF não é composto tão somente por (solidária ou
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1761 etc. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos RE's 586.453 e Para exemplificar a vinculação do tema ao Estatuto da FUNCEF, 1.158.573, firmou entendimento, com efeito de repercussão geral, vale recordar a previsão de seus artigos 31 e 55 (fls. 2453/2454), de no sentido de ser da Justiça Comum a competência para dirimir que o Conselho Deliberativo da FUNCE
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1935 longe, afeta à relação de emprego havida com os Autores. representantes da Patrocinadora CAIXA. A conclusão supra se aplica com ainda maior razão à alegada § 1º - O segmento de Participantes e Assistidos escolherá seus responsabilidade da CAIXA por "criar, administrar e gerir, DE representantes conforme o disposto no artigo 55 deste Estatuto. FORMA DIRETA,
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1949 CAIXA, temas atrelados ao Estatuto, Regulamento e/ou Plano de supostos atos ilícitos foram praticados por diretores da FUNCEF no Benefícios da entidade de previdência complementar. exercício de atos de gestão desta entidade, pelo que não decorrem Vale rememorar o seguinte trecho da exordial: da relação de emprego. "Como se demonstrará adiante, e como compr
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 dissociados da relação de trabalho/emprego. 156 secreto pelos integrantes desse segmento." Nesse sentido, não se discute se a CAIXA deve (ou não) responder (solidária ou subsidiariamente) pelos prejuízos suportados pelos Note-se que, ao contrário do que indica a tese obreira, o órgão beneficiários da FUNCEF decorrentes dos supostos atos ilícitos dos deliberat
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 32 e/ou fraudulenta) da FUNCEF e/ou na fiscalização a cargo da beneficiários da FUNCEF decorrentes dos supostos atos ilícitos dos CAIXA, temas atrelados ao Estatuto, Regulamento e/ou Plano de gestores indicados/nomeados pela CAIXA (culpa in elegendo). O Benefícios da entidade de previdência complementar. que se observa é que, pela própria narrativa da exordial,
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1709 recursos da FUNCEF, dentre os quais, dos Presidentes do Justiça Comum e dirigida à Justiça do Trabalho, ao singelo Conselho Deliberativo; argumento de que decorrente da relação de trabalho, por culpain c) omissão na sua responsabilidade de fiscalizar as atividades da elegendo(decorrente da nomeação/indicação dos gestores da FUNCEF, como se comprometeu no e
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região fantasmas, ou em grande dificuldade financeira". 226 A pretensão dos autores segue em sentido oposto à previsão expressa do §2° do artigo 202 da Constituição Federal, pois tenta Como facilmente se infere, a nomeação pela CAIXA de Presidente vincular aos contratos de trabalho dos participantes temas do Conselho deliberativo da FUNCEF, como também a indicação de
3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 735 FUNCEF, por ela indicados, envolvidos em fraudes e desvios de sobre tema afeto ao contrato de previdência complementar poderia recursos da FUNCEF, dentre os quais, dos Presidentes do ser retirada da Justiça Comum e dirigida à Justiça do Trabalho, ao Conselho Deliberativo; singelo argumento de que decorrente da relação de trabalho e de c) omissão na sua respons
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 47 Especializada, haveria o completo esvaziamento da decisão da ilícitos e/ou de corrupção dos gestores da FUNCEF, o que, repitase, Corte Suprema na RE 586453/SE, em sede de Repercussão Geral, é objeto de ação penal em curso (e, pelo que se infere, sequer pois toda eventual lide em face da FUNCEF sobre tema afeto ao julgada em primeiro grau). contrato de previd