223 resultados encontrados para representantes do segmento - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 743 emprego, mas ao contrário, são temas afetos ao Estatuto da Para exemplificar a vinculação do tema ao Estatuto da FUNCEF, FUNCEF (que assim prevê). vale recordar a previsão de seus artigos 31 e 55 (fls. 2453 /2454), Da mesma forma, os supostos atos ilícitos de Conselheiros e/ou do de que o Conselho Deliberativo da FUNCEF, órgão máximo da sua Presidente do Co
3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 792 "Art. 31. A composição do Conselho Deliberativo, integrado por seis 1.158.573, firmou entendimento, com efeito de repercussão geral, membros titulares e igual número de suplentes, será paritária entre no sentido de ser da Justiça Comum a competência para dirimir representantes do segmento de Participantes e Assistidos e conflitos atinentes à complementação
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1746 etc. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos RE's 586.453 e Para exemplificar a vinculação do tema ao Estatuto da FUNCEF, 1.158.573, firmou entendimento, com efeito de repercussão geral, vale recordar a previsão de seus artigos 31 e 55 (fls. 2453/2454), de no sentido de ser da Justiça Comum a competência para dirimir que o Conselho Deliberativo da FUNCE
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1843 Como exposto acima, os supostos atos ilícitos da CAIXA (e/ou de (solidária ou subsidiariamente) pelos prejuízos suportados pelos seus propostos) não tem nenhuma vinculação direta com a relação beneficiários da FUNCEF decorrentes dos supostos atos ilícitos dos de emprego havida com os autores. Ao contrário, a própria inicial gestores indicados/nomeados pe
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1858 sobre tema afeto ao contrato de previdência complementar poderia pretensa responsabilidade da CAIXA pelos danos suportados pelos ser retirada da Justiça Comum e dirigida à Justiça do Trabalho, ao autores não guardam relação com os respectivos contratos de singelo argumento de que decorrente da relação de trabalho e de trabalho, a teor do § 2° do artigo 20
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1878 etc. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos RE's 586.453 e Para exemplificar a vinculação do tema ao Estatuto da FUNCEF, 1.158.573, firmou entendimento, com efeito de repercussão geral, vale recordar a previsão de seus artigos 31 e 55 (fls. 2453/2454), de no sentido de ser da Justiça Comum a competência para dirimir que o Conselho Deliberativo da FUNCE
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 291 Como facilmente se infere, a nomeação pela CAIXA de Presidente vincular aos contratos de trabalho dos participantes temas do Conselho deliberativo da FUNCEF, como também a indicação de umbilicalmente relacionados ao Estatuto, Regulamento e Planos de CONSELHEIROS (dentre os quais o Presidente do Conselho Benefícios da FUNCEF, como a nomeação/indicação de diri
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 304 Também vale recordar que a FUNCEF é entidade de previdência fraudulentos que levaram ao prejuízo suportado pela FUNCEF (e privada com personalidade jurídica própria e absolutamente distinta repassado aos autores por meio dos descontos que buscam da CAIXA, pelo que os seus atos não se confundem com os restituir) parece não encontrar guarida no Estatuto da FUNCE
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 355 estrutura organizacional e responsável pela definição da política aportes financeiros da FUNCEF em Fundos de Investimento em geral de administração da entidade e de seus planos de benefícios, Participações (FIP), muitos deles criados e administrados pela é composto de forma paritária entre eleitos e indicados: própria CAIXA, e que geraram prejuízos bilion
3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 712 (por ausência de adequada fiscalização) da CAIXA. Trabalho. Mais. Por fim, embora se trata de lide vinculada ao plano de A pretensão dos autores segue em sentido oposto à previsão previdência complementar, como os autores optaram por expressa do §2° do artigo 202 da Constituição Federal, pois tenta ajuizar a ação exclusivamente em face da Caixa Econômi