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610 resultados encontrados para requisitos legais... requisitem - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJBA 12/01/2022 - Pág. 1433 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1433 Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, em favor de DANIEL CARDOSO BARROSO, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Juazeiro/BA. Discorre a Impetrante que o Paciente foi preso em flagrante no dia 21.12.2021, por suposta prática de deli

TJBA 02/12/2022 - Pág. 1879 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1879 seja, Rua São Roque, nº 11, Centro, sendo que ao chegarem ao local, ao realizarem o cerco, bateram à porta, e puderam avistar Joandson arremessando um objeto no telhado da casa vizinha, sendo que um Policial foi ao local recuperar o objeto arremessado, e então foram encontradas 120 pedras e mais um pedaço de substância com aparência de crack, mais uma bucha de

TJSP 30/06/2011 - Pág. 769 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 769 Recorrido: Rosemary Ap. Alves dos Santos Resultado do julgamento: por votação unânime, julgaram extinto o processo sem análise do mérito. Advogado(s): Dr. Ricardo Neves Costa OAB/SP 120.394 - Dr. Flávio Neves Costa OAB/SP 153.447 Dr. João Paulo Augusto Serinoli OAB/SP 290.039 Recurso nº 93/11 Recorrente:

TJSP 08/04/2009 - Pág. 252 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 252 476.157.4/8 - SÃO PAULO - FAMILIA - AUTOR(ES): R. I. L. - REU(S): E. R. R. (ESPOLIO) - FLS.845: DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS. INT. S.P. 02.04.09.(A)ALVARO PASSOS RELATOR. - ADV(S): FLÁVIO SILVA BELCHIOR (165562) E MOISES DA SILVA AMPARO (164669) E MARIA ALEXANDRINA COSTA BRANDT (138449)(FLS.542) - SALA:515. SÃO PAULO-FAZ PÚBL

TJSP 13/07/2009 - Pág. 325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 325 BARRETOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 659.095.4/8 - BARRETOS - AGTE(S): VERGINIA TEREZA QUELHO DUARTE FORTUNATO (REPRES.P/SUA CURADORA) - AGDO(S): EDSON FORTUNATO - AS FLS. 202/203: 1- (...) 2- PORTANTO, NÃO RECEBO O PRESENTE AGRAVO, EM SUA MODALIDADE -DE INSTRUMENTO- E, POR CONSEGUINTE, SEM LHE ATRIBUIR LIMINARMENTE EFEITO SUSPENSIVO, ...

TJSP 02/09/2009 - Pág. 414 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 414 1201, NA GUIA FDTJ - ADV(S): REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415)(FL.20) E SIMONE ARTHUR NASCIMENTO (OAB120950)(FL.20) - SALA:511. 673.366.4/8 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - RELATOR: JOAQUIM GARCIA - AGTE(S): RITA DE CÁSSIA TRABULSI ZAKHOUR - AGDO(S): FABIANO CARDOSO ZAKHOUR - FLS.120: ... PROCESSE-SE SEM ATRIBUIÇÃO DE EFE

TJSP 02/09/2009 - Pág. 415 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 415 671.953.4/2 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: JOAQUIM GARCIA - AGTE(S): JOÃO TEODORO DE OLIVEIRA SOBRINHO (EM CAUSA PROPRIA) - AGDO(S): SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S A E SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CREDITO DE SÃO PAULO/ SPC E BANCO NOSSA CAIXA S A - DESP.DE FLS.122: ...PORTANTO, PROVIDENCIE RECORRENTE O RECOLHIMENTO DO

TJAL 29/10/2019 - Pág. 229 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2455 229 DECISÃO Tratam os autos em apreço de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelos Defensores Públicos João Fiorillo de Souza e Ricardo Anizio Ferreira de Sá, em favor de Davi Silva de Araújo, tendo como impetrado o Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital. Consta dos autos, que o paciente cumpre atualment

TJAL 05/08/2019 - Pág. 274 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2398 274 Publique-se e Cumpra-se. Maceió, 02 de agosto de 2019 Des. José Carlos Malta Marques Relator Habeas Corpus n.º 0804436-74.2019.8.02.0000 Transferência de Preso Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Impetrante/Def : Ricardo Anizio Ferreira de Sá Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Be

TJBA 10/01/2023 - Pág. 1072 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1072 IMPETRADO: JUIZES CRIMINAIS DO TJBA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por ALAN CORDEIRO BORGES, advogado, em favor de DERMEVAL JOSE DA SILVA FILHO, apontando como autoridade coatora o MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jequié/BA. Consta da petição inicial que o Paciente foi preso em 17/12/2022, pela

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