Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 598 2012. Castilho Barbosa Relator - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Denis Salvatore Curcuruto da Silva (OAB: 206668/SP) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) - Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0247082-29.2012.8.26.0000 - Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 803 - Agravado: Luiz Samogin - Visto. Ausentes os requisitos que ensejam a suspensividade. À mesa. (a) Des. Danilo Panizza Relator - Magistrado(a) - Advs: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) - Andréia Samogin dos Reis (OAB: 168652/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0218492-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 406 Nº 0228955-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Antonio José Vilela - Agravado: Prefeitura Municipal de Leme - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0228955-43.2012.8.26.0000 - LEME AGRAVANTE: ANTONIO JOSÉ VILELA AGRAVADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária. Nego a ante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 334 DESPACHO Nº 990.10.266559-3 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Celso Alves Ribeiro e outros - Réu: José Alves Ribeiro - fls.79: Trata-se de AÇÃO RESCISÓRIA ajuizada por Celso Alves Ribeiro e Outros em face de José Alves Ribeiro, objetivando rescindir a r.sentença copiada a fls.68, que pôs fim ao arrolamento, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 339 COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, PEDRO DE OLIVEIRA - Fls. 34: “Intimar o réu para que proceda ao recolhimento devido à C.P.A., no prazo de dez (10) dias.” Adv.: (63999/SP)MÁRCIA APARECIDA ROQUETTI 4944/08 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - Movida por MARIA LUIZA PEREIRA em face de FAZENDA PU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 508 Nº 990.09.278340-8 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Paulo Roberto Quissi - Paciente: Bruno Marques Silva e outro “Habeas Corpus” n.º 990.09.278340-8 Impetrante: Paulo Robeto Quissi Paciente: Bruno Marques Silva e outro Segunda Câmara Criminal Vistos. Indefiro a liminar por não se apresentar evidente o alegado constr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1021 62 concernentes à modificação ou não da decisão agravada, a apresentação, dentro do prazo de três dias, pelo agravante, de prova do manejo do presente recurso e o estado de tramitação em que se encontra o processo. Em seguida, nos termos do art. 527, V, do CPC, intime-se a parte agravada para, querendo, contraminutar o pres

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1021 66 pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão; Para tanto, necessário se faz a presença simultânea dos requisitos insertos no art. 273 do Código de Processo Civil, quais sejam, a prova inequívoca e a verossimilhança das alegações (fumus boni iuris), bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil repa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2107 vertente, em sede de cognição sumária própria dessa fase do procedimento, sem prejuízo de melhor e mais aprofundado exame a final, não é de boa aparência o direito invocado, pois, como cediço os atos administrativos gozam da presunção de legitimidade e veracidade que decorre do princípio da legal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1008 Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do Código de Processo, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. O recurso especial em análise deve, portanto, ficar