78 resultados encontrados para responsabilidade do construtor que - data: 03/08/2025
Página 1 de 8
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 760 Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resoluç�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 594 SP) - Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) Nº 1006121-52.2017.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Banco BMG S/A - Recorrida: Maria Octacilia de Araujo Carvalho - Magistrado(a) Claudio Campos da Silva - Negaram provimento ao
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 699 Nº 0005176-75.2016.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado - Salto - Recorrente: Sorocaba Refrescos S/A Recorrido: MERCADINHO LUARA SALTO LTDA ME - Magistrado(a) Claudio Campos da Silva - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO – PROTESTO DE TÍTULO – PAGAMENTO EFETU
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 758 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 939 Nº 1007056-12.2017.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Osmar Pereira de Sousa - Recorrente: Alaide Maria de Sousa - Recorrido: Funchal Construcoes Ltda - Magistrado(a) Claudio Campos da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – COBRAN
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 754 ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Patricia Holtz da Silva (OAB: 202218/SP) - Jéssica Holtz da Silva Arruda (OAB: 350445/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/S
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 759 IMPOSSIBILIDADE – DEVER DE RESTITUIR OS VALORES – BLOQUEIO DA CONTA PARA MOVIMENTAÇÃO – IMPEDIMENTO DE SAQUE DE VALORES POR PERÍODO DE SUPERIOR A 20 DIAS – DESRESPEITO AO CONSUMIDOR QUE SUPERA O SIMPLES CONTRATEMPO – CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL – RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO E DO REQUE
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 851 Nº 1008910-87.2018.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: Parque Ilha do Sol Incorporações SPE Ltda - Recorrido: Jose Evandro de Souza - Magistrado(a) Claudio Campos da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – H
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 851 Nº 1008910-87.2018.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: Parque Ilha do Sol Incorporações SPE Ltda - Recorrido: Jose Evandro de Souza - Magistrado(a) Claudio Campos da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – H
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 789 provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – HABITAÇÃO – COBRANÇA DE TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA – ENTREGA DA UNIDADE – PENDÊNCIA DE FINALIZAÇÃO DA OBRA – RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR QUE NÃO PODE SER REPASSADA AO CONSUMIDOR – COBRANÇA QUE DEVE SER EFET