Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 QUE E PACIFICAMENTE RECONHECIDO COMO CIRCUNSTANCIA NEUTRA. ASSIM , ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS E AQU ELA CONSIDERADA DESFAVORAVEL (CIRCUNSTANCIAS DO CRIME) FIXO A PEN A-BASE EM 4 (QUATRO) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO. INCIDINDO , NA ESPECIE, A ATENUANTE DE CONFISSAO ESPONTANEA, REDUZO A REPRI MENDA EM 6 (SEIS) MESES, TORNANDO A PENA DE

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 GISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DE E STILO. NR. PROTOCOLO : 199191-21.2014.8.09.0095 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS ALMEIDA DIAS DESPACHO : ANTE A ANUENCIA DO MINISTERIO PUBLICO E DA DEFESA DO SENTENCIADO, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 152/153, PARA QUE PRODUZA SEUS JURI DICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL DE PENA A

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ADV REQTE : 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA DESPACHO : ATO ORDINATORIO-MANIFESTEM-SE AS PARTES,SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIãO, NO PRAZO DE DEZ DIAS..ALV DO NORTE GO,30/11/2016 PROTOCOLO NR. : 19224-58.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MANOEL JOSE BARBOSA REQUERIDO : INSTITUTO NACION

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ADV REQTE : 15753 GO - SANDRA REGINA LINHARES DA SILVA 30069 GO - ANGELO ANTONIO BARBOSA LOUREIRO ADV REQDO : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 47292 GO - DAYANE DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : FICA A PARTE EXECUTADA INTIMADA PARA CONTRARAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.245/258, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 UVE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA PARA NOTIFICACAO DA ACUSADA . A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. RETRO SERA ANALISADA OPORTUNAMENT E. FORMOSA/GO, 21 DE SETEMBRO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL J UIZ DE DIREITO JISP NR. PROTOCOLO : 120265-43.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 2024 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA ADV REQ

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 OS CRITERIOS DO ART. 33 DO CODIGO PENAL, OBSERVADAS AS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS (ART.59 DO CP), A PRIMARIEDADE DO ACUSADO, BEM COM O O QUANTUM DA PENA FIXADA, DEVERA INICIAR A PENA NO REGIME ABERT O (ART. 33, 2, ALINEA C DO CP). PRESENTES TANTO OS REQUISITOS OBJ ETIVOS QUANTO SUBJETIVOS ESPECIFICADOS NO ART. 44 DO CP, SUBSTITU O A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL DESPACHO : 201801500325 DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO DR. HILTON CELEDONIO R OCHA PARA APRESENTAR PROCURACAO DOS REUS THIAGO FELIPE FERNANDES CARVALHO E RENATO KAIQUE SILVA SANTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S. CASO O ADVOGADO NAO CUMPRA TAL DILIGENCIA, DETERMINO O DESENTR ANHAMENTO DAS RESPOSTAS A ACUSACAO APRESENTADAS AS FLS.391/392

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 DESPACHO : IMTIMA-SE A DEFESA PARA DAR CIêNCIA A RESPEITO DO REPARCELAMENTO DA PENA DE MULTA. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : INTIMA-SE A DEFESA DE FLS. 53 DO RP. 91718-56.2016.8.09.0175 1581 EXECUCAO PENAL FABIO SEABRA GONDIM PEDRO PAULO MORAIS MIRANDA PORTUGAL 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO : 127592-44.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSVAN FERREIRA ADV ACUS : 19393 GO - ROMULO RIBEIRO NUNES DESPACHO : AUTOS: 20 1 501275920 DESPACHO CONSIDERANDO O RETORNO DOS AUTOS D O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ACORDAO REFORMA DOR D A SENTENCA, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: CUMP

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 STIFICACAO. COM A JUNTADA DOS INFORMES, CONCLUSOS. CUMPRA-SE COM URGENCIA. GOIANIA-GO, 21/09/2015 16:26:44 CRISTIANE LOPES MOREIRA RODRIGUES JUIZA AUXILIAR CCS NR. PROTOCOLO : 148818-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIANE RODRIGUES VITIMA : PAZ PUBLICA DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO A DEPRECACAO, COM REMESSA DESTES AUTOS A V ARA