952 resultados encontrados para restritivas de dir - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : IRAN HELENO DE OLIVEIRA ADV VIT : 00006 GO - . ADV ACUS : 23537 GO - CICILIO JULIO FILHO 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES 145452 MG - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE DESPACHO : AUTOS N. 200701303810 NATUREZA: EXECUCAO PENAL S E N T E N C A TR ATAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 21/11/2016 NR. EDITAIS : 8 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO ===============================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS, DIONE E CASSIO PARA COMPA RECEREM NA AUDIENCIA EM CONTINUAÇÃO DESIGNADA PARA 15 DE ABRIL DE 2013, ÀS 8 HORAS, NA 3A VARA CRIMINAL DE GOIANIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 319302-56.2012.8.09.0175 : 1016 : ACAO PENAL : DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA FRANK PEREIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 JHONATHAN PEREIRA DE MELO ADV ACUS : 34182 GO - YEDDA PEREIRA DE SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201104807160 VITIMA: EDMAR BASILIO ACUSADO (A): ADMILSO N LOPES PEREIRA E OUTROS NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO VISTA AS P ARTES, ACUSACAO E DEFESA, PARA OS FINS DO ARTIGO 402 DO CPP. NAO HAVENDO REQUERIMENTOS, DESDE JA, DETERMINO SEJA DADA VISTA DOS AU TOS AOS SUJEITOS PROC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 AL SUBSTITUICAO SUFICIENTE A REPRESSAO DO DELITO. ASSIM, EM OBSER VANCIA AO DISPOSTO NO ART. 44, 2, DO CP, SUBSTITUO A PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE DO SENTENCIADO FELIPE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIR EITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE 3 (TRES) S ALARIOS MINIMOS VIGENTE E PRESTACAO DE SERVICO COMUNITARIO, A SER ATRIBUIDA PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 BLICO. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 19/11/2018. DECILDO FERREIRA LO PES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274740-54.2009.8.09.0049 ( 200902747406 ) AUTOS NR. : 453 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDECILDO RIBEIRO CAETANO ADV ACUS : 49090 GO - GUSTAVO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO : 200902747406 DESPACHO RENOVE-SE VISTA AO DEFENSOR DO C ONDENADO PARA QUE, NO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ) DIAS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS PRESE NTES AUTOS SOMENTE COM RELACAO AO CRIME DE DANO (ART. 163, INCISO S I E IV, DO CP), DEVENDO A ESCRIVANIA PROCEDER AS BAIXAS NECESSA RIAS, INCLUSIVE NO SISTEMA SPG. NO TOCANTE AO CRIME DE LESAO CORP ORAL, NAO ALCANCADO PELO INSTITUTO DA PRESCRICAO, DESIGNO AUDIENC IA ADMONITORIA PARA O DIA 29/04/2016, AS 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 THUANE DE CASTRO SILVA TULIO HENRIQUE DA SILVA CASTRO ACUSADO : VALTON ANTUNES BENTO ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PAR A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS Q UE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO), PODENDO JU NTAR DOCUMENTOS E REQUERER DIL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 M JULGADO; E A SEGUNDA CONSISTENTE NA PENA DE PRESTACAO DE SERVIC OS A COMUNIDADE, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CO NDENACAO, EM LOCAL A SER DESIGNADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. 5. LIBERDADE PROVISORIA O REGIME DE PENA APLICADO (ABERTO), A CON VERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PENAS RESTRITIVAS DE DIR EITOS, O FATO DE QUE OS REUS VEM RESPONDEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ACUSADO : LUIZ FERNANDO DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201502212670 REU: LUIZ FERNANDO DA SILVA DESPACHO DIANTE DO TEOR DA CERTIDAO DE FL.