952 resultados encontrados para restritivas de dir - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 PELO REEDUCANDO ANTONIO MARCOS MOREIRA FILHO, PARA AUTORIZACAO PA RA SE DESLOCAR A CIDADE DE SAO PAULO, TENDO EM VISTA QUE TERA ALG UNS TRABALHOS COMO DJ, BEM COMO PARA FAZER ALGUNS CURSOS DE MUSIC A. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO O FEITO, VERIFICO Q UE O REEDUCANDO NAO JUNTOU AOS AUTOS COMPROVAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PEDRO DE OLIVEIRA ARAUJO : 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES 40400 DF - ROSA MARIA VERAS 24973 DF - JANAINA VERA DE LIMA OLIVEIRA DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 200402972559 DESPACH O DIANTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, DE-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO. COCALZINHO/GO, 14/06/2017. HENRIQUE SANTOS MAGALH AES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 RIAR UMA COLEGA DE ESTUDO, EXATAMENTE PELA SUA RACA E COR. TAMBEM LHE PREJUDICA AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, POIS AS OFENSAS OCORRE RAM EM AMBIENTE ESCOLAR; ACRESCENTE-SE QUE AS OFENSAS FORA, AINDA , PROFERIDAS EM PUBLICO, OU SEJA, EM MEIO A DIVERSAS PESSOAS; TAM BEM LHE PREJUDICA OS MOTIVOS DO ILICITO, POIS VERIFICA-SE QUE ERA UMA FORMA DE DEPRECIAR A IMAGEM, A COR, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ACUSADO : LUIZ PAULO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201400862021 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: LUIZ PAULO DE SOUZA DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 52 E DO PARECER MINISTERIAL DE FL. 53, DETERMINO QUE A SENTEN CA DE FLS. 14/49 SEJA CUMPRIDA INTEGRALMENTE, PARA O FIM DE QUE O REEDUCANDO DE INICIO AO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIR EI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 AO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DESTA COMARCA. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 30132-57.2012.8.09.0175 337 EXECUCAO PENAL ALVARO VIEIRA PONTES SAUDE PUBLICA JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO : 57205-35.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEXANDRA PEREIRA LEAL SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : 201800572055 DESPACHO INEXISTINDO EIVAS QUE EMPECEM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA PREVISTA NO ARTIGO 395 DO CPP; REVELANDO A NARRATIVA E OS DOCUMENTOS ACOSTADOS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DE FATO TIPICO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 GIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR 365 HORAS E PRESTACAO PECUNIARIA DE R$ 1.448,00, ALEM DE MULTA FIXADA EM 1 0 (DEZ) DIAS-MULTA. PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, D ESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 09/05/2016 , AS 15:50 H ORAS . INTIMEM-SE O REEDUCANDO E O MP. POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/04/2017 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 CESSAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS NO REFERIDO DECRETO. POR FIM, AUT ORIZO O PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA NA FORMA REQUERIDA. INTIMESE O SENTENCIADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INCLUSAO E EXECUCAO NA DIVID A ATIVA, E AS DEMAIS NOS MESES SUBSEQUENTES. SEM PREJUIZO, FACE A PETICAO DE FLS. 11, NOMEIO A DRA. MARIA JOSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 AUTOS NR. : 1971 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMULO DIEGO CUNHA DE SOUSA ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P 31534 GO - GLEISON RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 2013.0394.1834 D E S P A C H O DIANTE DA NOTICIA DE QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS PENAS RESTRITIVAS DE DIR EIT