952 resultados encontrados para restritivas de dir - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 O DOS SANTOS DESPACHO INFERE-SE DOS AUTOS QUE A AUDIENCIA DESIGNA DA AS FLS. 07 DO RP, NAO FOI REALIZADA EIS QUE O APENADO NAO COMP ARECEU PARA EFETIVACAO DO ATO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, CO NFORME CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA AS FLS. 08/09 DO RP. DESSA FORMA, ANTES DE DELIBERACAO CONCLUSIVA ACERCA DE EVENTUAL PRISAO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO NO PRAZO LEGAL.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 ESTE PASSO, DETERMINO A EXPEDIçãO DE GUIA DEFINITIVA DA PENA EM D ESFAVOR DO ACUSADO E ENVIE AO JUíZO DA 6ª VARA CRIMINAL, PARA O I NíCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA LHE APLICADA.P.R.I NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 72662-31.2010.8.09.0051 319 ACAO PENAL JANSEN CALDAS PESSOA FILHO SAUDE PUBLICA 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 5/01/2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61322-67.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE WILKER LEITE VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 12863 GO - VALACI JOSE DE FREITAS DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 10/03/2016 ÀS 13:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE A UDI~ENCIA DE JUSTIFICAÇÃO, NESTE JUÍZO. INTIME-SE O REEDUCANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AS CONSEQUENCIAS SAO DESASTROSAS, CONFORME ATESTA O LAUDO MEDICO DE FLS. 7; O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O D ESFECHO DA ACAO DELITIVA. DE ACORDO COM O PRECEITO SECUNDARIO DO ARTIGO 129, 1 DO CODIGO PENAL, A PENA ABSTRATAMENTE COMINADA AO C RIME DE LESAO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE E DE RECLUSAO DE 1 (UM) A 5 (CINCO) ANOS. ASSIM, EXAMINANDO DETIDAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 AUTOS NR. : 517 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : TALES LUCIO COUTINHO LEITE ADV REQTE : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A DECISAO PROFERIDA AS FOLHAS 25/29, ARQUIV E-SE O FEITO. CUMPRA-SE. JARAGUA GO, 02 DE OUTUBRO DE 2017. LICIO MAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 146998-75.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 743 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : RALPH ROGER RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 PROTOCOLO N.: 201402645753 DE CISAO DETERMINO SEJA O OBJETO DE F. 187 ENCAMINHADO AO COMANDO DO EXERCITO, PARA A DESTRUICAO OU DOA CAO A ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA EM QUE REGULA O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. CERTIFIQUE O CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO NOS AUTOS E, APOS, NAO EXISTINDO O UTRAS DILIGENCIAS, PROCEDA COM O ARQUIVAMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 DESPACHO : EM VISTA DO DESINTERESSE DA OFENDIDA, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVA S DEFERIDAS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. OFICIE-SE A PATRULHA MARIA DA PENHA COMUNICANDO A REVOGAC AO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 FLS. 137 RESTA PREJUDICADO. ASSIM, DE-SE CUMPRIMENTO AS DETERMINA COES DE FLS. 135. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PONTALINA-GO, 30 DE JULH O DE 2018. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211860-96.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO GUIMARAES DE SOUZA COSTA ADV ACUS : 3893 GO - MARCELO MARCAL VIEIRA DESPACHO : P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 MINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 61944-09.2009.8.09.0051 ( 200900619443 ) 148 ACAO PENAL REGINALDO MARCIANO BRITO COLETIVIDADE 22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR 32520 GO - ALEX JOSE SILVA 27940 GO - LEONARDO LOURENCO DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 2009.0061.9443 DECISAO REGINALDO MARCIANO BRITO, JA QUAL IFICADO N