Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2873 557 presente data. Que entrou em contato com a demandada foi informado de que os descontos se tratavam do valor mínimo da fatura de cartão de crédito e o saldo devedor era mais de R$ 4.000,00. Requer, a título de tutela de urgência antecipada, a suspensão imediata dos descontos em seu benefício previdenciário. Documentos à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2825 617 da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Eu, Lideane da Silva Ferro, Estagi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2697 22 §5º, do CPC; 6. Em não sendo localizados ativos financeiros através de consulta no sistema Bacenjud, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no endereço da parte executada, observado-se a ordem preferencial do art. 835, do CPC, lavrando-se o respectivo auto de tais atos e intimando, na mesma oportunidad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2741 325 de janeiro de 2021. José Alberto Ramos Juiz de Direito ADV: FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 5547/AL), ADV: RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO (OAB 21158DPE) - Processo 0700046-23.2019.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR: José Valentim da Costa - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - DESPACHO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3225 528 ADV: LAÍS SÁ LEITE DE SOUZA (OAB 10915/AL) - Processo 0700116-43.2022.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RÉU: Elivaldo Dermeval dos Santos - DECISÃO Considerando o decurso do prazo da certidão de fl. 191, nomeio, nos termos do artigo 396-A, §2°, do Código de Processo Penal, a Defensora Pública

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2692 54 transação de fls. 229/231, devidamente subscrito pela parte demandada, devendo esta, se for o caso, lançar anuência ao aludido expediente, para fins de homologação por este Juízo. (Prazo: 05 (cinco) dias) Maceió, 21 de outubro de 2020. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito ADV: VICTOR PONTES DE MAYA GOMES (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 2091 ADV: FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL) - Processo 0700277-18.2019.8.02.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RÉ: Dinair Barbosa Fernandes - REQUERIDO: Espólio de Paulo Barbosa Fernandes e outros - Autos n° 0700277-18.2019.8.02.0053 Ação: Desapropriação Autor: E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 634 conforme documentos acostados na inicial. Ademais, com relação ao imóvel localizado na Rua Braz Henrique, nº 148, a ré informa que não reside no local há anos, contudo nos própios autos tem prova do seu domicilio, pois a demandada foi citada em 21 de março de 2019, no referido endereço, conforme certidão de fl. 91. 19.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3101 64 de 30 (trinta) dias, para constatar a eventual incapacidade laborativa decorrente de acidente de trabalho alegada pela parte autora, de modo a responder aos seguintes questionamentos, sem prejuízo dos formulados pelas partes: A) O autor é portador de alguma patologia? Se sim, qual? B) Se presente patologia, esta decorre do exer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2672 503 da pena, que será fixada atendendo aoscritérios do art. 68, do CP, que determina que, a mesma será fixada em três fases: na primeira fase, o juiz deverá atender aos requisitos elencados no art. 59, do mesmo diploma, logo em seguida deverá apontar as causas atenuantes e agravantes, por fim, na terceira fase da dosimet