Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2986 39 Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença na instância superior, passo a fazer a remessa dos autos à Contadoria Judicial Unificada para o cálculo das custas processuais pendentes. Maceió/AL, 19 de janeiro de 2022. Frederico George Brotherhood Medeiros Júnior Protocolista ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 12

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2893 42 a pretensão autoral de caráter antecipatório encontra previsão legal no Novo Código de Processo Civil, mais especificamente nas regras contidas nos arts. 300, caput, de modo que, para haver a concessão da tutela provisória de urgência, faz-se necessária a satisfação dos requisitos da probabilidade do direito e o per

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2785 15 Práticas Abusivas - AUTORA: Edllian Maria Alves de Andrade - DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização c/c Danos Morais proposta por EDLLIAN MARIA ALVES DE ANDRADE, devidamente qualificada nos autos, em desfavor de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e ASSISTÊNCIA TÉCNICA CENTRO DE REPAROS MACEIÓ, igu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 150 nº 0803471-96.2019.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Th Móveis Ltda.Advogada: Taisy Ribeiro Costa (OAB: 5941/AL).Agravado: Fazenda Publica Estadual.Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL). Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: à unanimidade de votos, voto no sentido de conhece

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 150 nº 0803471-96.2019.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Th Móveis Ltda.Advogada: Taisy Ribeiro Costa (OAB: 5941/AL).Agravado: Fazenda Publica Estadual.Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL). Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: à unanimidade de votos, voto no sentido de conhece

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3036 672 conciliação, redesigno a audiência para o dia 12/05/2022, segunda-feira, às 13h. Intime-se a parte autora e cite-se o réu. ADV: RAFAEL MOREIRA VALENTE (OAB 11413/AL), ADV: DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS (OAB 13800/ AL), ADV: DANIEL DA SILVA MOREIRA (OAB 11997/AL), ADV: GERALDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO (OAB 12455/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2697 780 contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. (grifei) 4. Com base nisso, a parte ré apresentou os presentes embargos, alegando que a sentença proferida por este juízo incorreu em omissão, no que se refere a fixa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2814 310 se. Intimem-se. Anadia,28 de abril de 2021. Paula de Goes Brito Pontes Juiz de Direito ADV: DANIELA MARIA DE FARIAS FREIRE (OAB 6513/AL), ADV: RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO (OAB 21158DPE) Processo 0700148-53.2016.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - AUTOR: José Cicero da Silva - RÉU: Inss - Insti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução de verba sucumbencial a que foi condenada Labo Eletrônica S/A, empresa cuja sede cadastrada localiza-se no município de Barueri/SP.Por incidência da regra prevista no artigo 475-P do CPC/1973 então vigente, os autos foram remetidos a este juízo (f. 196).É a síntese do necessário. Fundamento e decido.O juízo competente para processar e julgar a fase de cumprimento de sentença é, em regra, o mesmo que decidiu a causa.Entretanto, o art. 475-P, parágrafo único, do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOTIFICACAO 0004361-14.2015.403.6144 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP182321 - CLAUDIA SOUSA MENDES E SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) X ROSANA VICENCIA RODRIGUES X VALDEMIR BATISTA DOS REIS Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a requerente se manifestar nos autos. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a requerente nos termos do art. 485, 1º, do CPC. Silente, venham conclusos para sentença de extinção. Publique-se. Intime-se. LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIA