9.123 resultados encontrados para ricardo carlos da silva carvalho - data: 23/07/2025
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CPI das Pirâmides chama 156 pessoas e tem tensão em convocação de empresas ligadas à Binance
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Polícia brasileira prende políticos durante a chamada Operação Navalha
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Operação Navalha: Três senadores podem estar na lista de suspeitos da PF. Lista deve incluir ainda governadores, prefeitos e grande número de parlamentares federais e estaduais
Processos encontrados
CAUTELAR INOMINADA 0009287-38.2015.403.6144 - BRASILINA NARDELI FERREIRA TRANSPORTES - ME(SP138691 - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO) X UNIAO FEDERAL Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão e o interesse da União Federal no prosseguimento em fase de execução, intime-se a parte devedora a, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia relacionada na memória de cálculo apresentada pela parte credora.No caso de o pagamento não ser realizado nesse prazo, o montante da
Expediente Nº 307 MONITORIA 0003322-45.2016.403.6144 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X GIOVANI MARCELO PEREIRA CONTE fica a PARTE INTERESSADA intimada da não localização da parte contrária para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. PROCEDIMENTO COMUM 0000460-38.2015.403.6144 - JUDICAEL FERREIRA COSTA(SP131812 - MARIO LUIS FRAGA NETTO E SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP179738 - EDSON RICARDO PONTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc
Vistos etc.Verifico que houve cumprimento da sentença proferida nos autos.Assim sendo, tendo em vista a satisfação da obrigação determinada na sentença ou no acórdão, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.Ciência às partes da Requisição de Pequeno Valor - RPV ou Precatório, depositado em instituição e conta constante do extrato de pagamento anexado aos autos às fls.231/232. Intime-se a PARTE AUTORA para que proceda o
CAUTELAR INOMINADA 0009287-38.2015.403.6144 - BRASILINA NARDELI FERREIRA TRANSPORTES - ME(SP138691 - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO) X UNIAO FEDERAL Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão e o interesse da União Federal no prosseguimento em fase de execução, intime-se a parte devedora a, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia relacionada na memória de cálculo apresentada pela parte credora.No caso de o pagamento não ser realizado nesse prazo, o montante da
0004472-95.2015.403.6144 - ID COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.(SP234745 - MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO) X FAZENDA NACIONAL Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, INTIMO AS PARTES quanto ao retorno dos autos do tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ficam cientificadas de que, não havendo manifestação no prazo de 10 (dez) dias, os auto
0004472-95.2015.403.6144 - ID COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.(SP234745 - MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO) X FAZENDA NACIONAL Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, INTIMO AS PARTES quanto ao retorno dos autos do tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ficam cientificadas de que, não havendo manifestação no prazo de 10 (dez) dias, os auto
Trata-se impugnação à execução, apresentada pelo INSS, nos termos do art. 535, inciso IV, do CPC (f. 405/413). Quando da baixa dos autos do TRF3, o INSS apresentou cálculos do valor que entendia devido, correspondente ao período de 07/03/2008 (data da implantação do benefício NB 166.835516-4) a 25/02/2010 (data do óbito de Abdias Miguel dos Anjos), no valor de R$ 17.780,82, para outubro de 2015 (f. 344/349).Os exequentes discordaram desses cálculos, no tocante à correção monetári
A autora é beneficiária da assistência judiciária. Nada há para executar nos autos. O caso é de arquivamento definitivo dos autos. Ante o exposto, arquivem-se os autos (baixa-findo). Publique-se. PROCEDIMENTO COMUM 0000496-80.2015.403.6144 - RAQUEL DO CARMO DE SOUZA X JORGE MANOEL DE SOUZA(SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP184512 - ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES E SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO E SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP167526 - FABIO ROBE
Trata-se impugnação à execução, apresentada pelo INSS, nos termos do art. 535, inciso IV, do CPC (f. 405/413). Quando da baixa dos autos do TRF3, o INSS apresentou cálculos do valor que entendia devido, correspondente ao período de 07/03/2008 (data da implantação do benefício NB 166.835516-4) a 25/02/2010 (data do óbito de Abdias Miguel dos Anjos), no valor de R$ 17.780,82, para outubro de 2015 (f. 344/349).Os exequentes discordaram desses cálculos, no tocante à correção monetári
0002369-97.2008.403.6100 (2008.61.00.002369-3) - LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRE SANTORO(SP173530 - RODRIGO ALMEIDA PALHARINI) X DORA APARECIDA LAURO SODRE SANTORO(SP173530 - RODRIGO ALMEIDA PALHARINI) X UNIAO FEDERAL Nos termos das Resoluções PRES nº 142, de 20 de julho de 2017 e 150, de 22 de agosto de 2017:Art. 2º Nas classes processuais em que o uso do sistema PJe seja obrigatório para novas ações, nos termos da Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, fica estabelecido o momen