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rickson da silva sousa - Página 3

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TJMSP 24/08/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2046ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Prazak”. RECURSO INOMINADO Nº 0001257-90.2016.9.26.0010 (nº 000145/2016 - Processo de origem: 077369/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O

TJMSP 16/12/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2121ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 88/90 E 115 Sentenciado(s): VALMIR BERNARDO LOURENCO EX-CB PM RE 900476-9 Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 D

TJMSP 03/05/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2201ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ voto. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. APELAÇÃO nº 0002746-09.2015.9.26.0040 (nº 007315/2016 - Processo de origem: 075173/2015 – 4ª AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI N

TJMSP 12/08/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2038ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. EDUVILIO RODRIGUES GARCIA, OAB

TJMSP 24/11/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2106ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 (PMs Aladio, Osmar, Sérgio e Edilson); SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883 (PM Marcelo Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 4197/4254

TJMSP 29/11/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2341ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ para o qual se encontrava prévia e nominalmente escalado na Agência de Área do 29º BPMI, no período das 19h00 às 07h00, conforme Parte nº 29BPMI-025/020/17 em anexo” (v. Portaria Inaugural – ID nº 913

TJMSP 23/01/2018 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2371ª · São Paulo, terça-feira, 23 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ da exploração de jogos de azar; tudo minuciosa e detalhadamente lastreado no relato da testemunha protegida "Alpha" e, principalmente, nas transcrições das gravações oriundas de escutas ambientais; fica demo

TJMSP 28/03/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2179ª · São Paulo, terça-feira, 28 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar as razões de recurso. Nº 0001506-78.2016.9.26.0030 (Controle 77.575/2016) - AUGUSTO - 3ª Aud. Acusado: 3.SGT ALVARO NEVES SANCHES Advogado:

TJMSP 28/11/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2108ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60

TJMSP 26/01/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2138ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): JOSE LUIZ MANO CHIOSINI CAP PM RE 890344-1 Advogado(s): ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS, OAB/SP 171840, TATIANA POSDNYAKOVA CLARO, OAB/SP 304342 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s

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