3.314 resultados encontrados para rimento da pena.. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILIARDE JOSE MELO FERNANDES VITIMA : O ESTADO ADV IND : 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 200903540678 ACUSADO.....: GILIARDE JOSE MELO FERNANDES DESPACHO CONSIDERANDO O REDIMENSIONAMENTO DA PENA, CONFORME VOTO DE FLS. 2 03/209
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NIDADE E EFETUOU O PAGAMENTO DA PEC. EM CASO DE REGULARIDADE, OS AUTOS DEVERAO PERMANECER EM CARTORIO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO TOT AL DA PENA. CASO VERIFICADA A IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DE QU AISQUER DAS PENAS, DEVERA ESCRIVANIA CERTIFICAR O OCORRIDO E FAZE R OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, DO QUE PAR A CONSTAR EU_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA REFERIDA PENA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INCLUSAO E EXECUCAO NA DIVIDA ATIVA. ANAPOLIS, 26 DE MARCO DE 2019. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205636-64.2011.8.09.0126 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSSICASSIA DA VEIGA ACUSADO : LUCAS CAIXETA AMORIM ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 ANTOS IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. P.R.I. E, TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OB SERVADAS AS BAIXAS E ANOTACOES ESTILO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECA DO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAMPINORTE-GO, 16 DE JANEIRO DE 2015. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) ==========================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 INDENIZACAO EURIPEDES BARSANULFO DE SOUZA UNIVERSO ONLINE S/A UOL 36427 GO - LORENA MOREIRA SOUZA 32943 GO - RODRIGO ARAUJO DO PRADO 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANÇA FILHO 37710 GO - ELLEN CRISTINA GONçALVES PIRES 132321 SP - VENTURA ALONSO PIRES DESPACHO : FICA A PARTE REQUERIDA INTIMADA, NA PESSOA DE SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201701831478 DECISAO TRATA -SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE JULIO CESAR CARVALHO DO AMARAL, JA QUALIFICADO. INSTADO O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA R EMESSA DOS PRESENTES AO JUIZO DA LOCALIDADE EM QUE O REEDUCANDO S E ENCONTRA RECOLHIDO. E O RELATORIO. DECIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 NR. PROTOCOLO : 432023-72.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 884 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS JORGE CORTES ADV ACUS : 16950 GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO DESPACHO : SENTENCA: RAZAO ASSISTE AO PARQUET. VERIFICO QUE A SENTENCA CONDE NOU O REEDUCANDO A UM ANO DE RECLUSAO QUE, NA FORMA DA REDACAO DO ARTIGO 109 DO CP, PRESCREVE EM QUATRO ANOS, DESTACANDO-SE QUE AO T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 A AS ANOTACOES DEVIDAS; C) SEJA EXPEDIDA GUIA PARA INICIO DO CUMP RIMENTO DA PENA, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 106 DA LEI DE EXEC UCOES PENAIS E NA RESOLUCAO 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO O ACUSADO E O DEFENSOR, NESTA O RDEM. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 17 DE SETEMB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402264580 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 28/29 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 ZACAO DEVE SER EXCLUIDO DA CONDENACAO. 9 - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.1 CONSIDERANDO O REGIME INICIAL PARA O CUMP RIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NAO HA MOTIVOS PARA SE AL TERAR O ATUAL STATUS LIBERTATIS EM QUE SE ENCONTRA O ACUSADO. DES SA FORMA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 387, 1, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, RECONHECO O DIREITO DO MESMO DE