3.314 resultados encontrados para rimento da pena.. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICO MANIFESTOU PELA EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAV OR DO REEDUCANDO, E APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO QUE SEJA DESIGN ADA NOVA AUDIENCIA. A SEGUIR, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECI SAO: CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER IN TIMADO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, CONFORME CERTIDAO DE FL. RETRO, MOSTRA-SE NECESSARIA A SUA PRISAO, COMO FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 S QUE OS FUNDAMENTOS TELEOLOGICOS DA PENA SAO A PREVENCAO E REPRE SSAO ESPECIAL E GERAL. ANTE O EXPOSTO, NOS MOLDES DO ARTIGO 118, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PROMOVO A REGRESSAO PROVISORIA DO APENA DO JULIO CESAR GUEDES ROCHA PARA O FECHADO, DETERMINANDO POR CONS EGUINTE A EXPEDICAO DE ORDEM PRISIONAL EM SEU DESFAVOR. O MANDADO DE PRISAO TERA VALIDADE ATE O DIA 02/06/202
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 S MENSAIS. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 60 DIAS SEM APRESENTACAO DE RE LATORIOS, OFICIE-SE AO LOCAL DE PRESTACAO DOS SERVICOS REQUISITAN DO INFORMACOES SOBRE O INICIO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, DANDO VIS TA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO NA SEQUENCIA. CASO SEJA INFORM ADO O CUMPRIMENTO, AGUARDE-SE EM CARTORIO A CONCLUSAO DA PENA. NO TIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 PENA DE REGRESSAO DE REGIME, DETERMINO O INICIO IMEDIATO DO CUMP RIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO. LIBERTE-SE O SENTENCIADO PO R ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE PRESO POR OUTROS MOTIVOS. REMETAM-S E OS AUTOS A CONTADORIA PARA ATUALIZACAO DA PENA DE MULTA, INTIMA NDO-SE, POSTERIORMENTE, O REEDUCANDO PARA O PAGAMENTO OU PARA FOR MULACAO DE PEDIDO DE PARCELAMENTO. FIXO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 RIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. CORUMBA DE GOIAS GO, QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 168428-21.2017.8.09.0034 : 195 : ACAO PENAL : A E Y ACUSADO : AAO ADV ACUS : 48622 GO - DOUGLAS RAMON DOS SANTOS VIEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201701684289 ACUSADO: ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA D E S P A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 1. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO A INST ALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO APENADO JUNTO A CENTRAL DE M ONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIM ENTO. 2. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, DEVENDO COMUNICAR NO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO : 358344-02.2011.8.09.0029 AUTOS NR. : 1339 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ISMAR FRANCISCO RABELO JUNIOR VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : 1) RECOLHER-SE A RESIDENCIA, CUJO ENDERECO INFORMOU, NO PERIODO D AS 20:00H (VINTE HORAS) AS 06:00H (SEIS HORAS) DO DIA SEGUINTE, N OS DIAS UTEIS, E INTEGRALMENTE NOS DOM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ORME SE EXTRAI DO AUTO DE DEVOLUCAO DE BENS MOVEIS (FLS. 148/149) . DESTA FORMA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE E STILO. GOIAS, 09 DE JANEIRO DE 2019. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 63445-77.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINA ETERNA PEREIRA DE BRITO ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ECAO DA UNIDADE PRISIONAL DESTE MUNICIPIO PARA CIENCIA DA AUTORIZ ACAO CONTIDA NESTA DECISAO. NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO II E III DA LEP, DETERMINO QUE O REEDUCANDO RECOLHA-SE AO ENDERECO DE SCRITO AS FLS. 55, NO PERIODO NOTURNO, ESTANDO AINDA PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES. I NTIME-SE O REEDUCANDO, PESSOALMENTE, E SEU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO CASSI O MAGNO DOS REIS ARAUJO, FILHO DE ENGRACIA MARIA REIS BORGES E DE TERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIAB ERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO A PENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DA