3.314 resultados encontrados para rimento da pena.. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 FORME DISPOE O ART. 33, 2, B, DO CODIGO PENAL. EM RELACAO AO ACUS ADO RAFAEL PEREIRA DIAS DA ROCHA (VITIMA M.V) A) A CULPABILIDADE DO AGENTE E GRAVE, POIS DE FORMA DOLOSA, MEDIANTE ACORDO PREVIO D E VONTADE, PERPETROU O CRIME, QUANDO LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVE RSA, POSTO QUE E IMPUTAVEL E TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE S UA CONDUTA; B) O REU E TECNICAMENTE PRIMARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/08/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA =========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ICATIVA APRESENTADA E MANTENHO O REEDUCANDO NO ATUAL REGIME, SEM QUE AS FALTAS SEJAM COMPUTADAS COMO PENA CUMPRIDA. TENDO EM VISTA QUE OS DIAS JUSTIFICADOS ATE AQUI NAO SERAO COMPUTADOS COMO CUMP RIMENTO DA PENA, PROVIDENCIE-SE A ELABORACAO DE NOVA PLANILHA DE LIQUIDACAO DE PENAS. APOS, DE-SE VISTA AS PARTES PARA FINS DE HOM OLOGACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO),
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERALDO FRANCISCO REIS ADV ACUS : 38166 GO - PEDRO EURICO DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N: 058/12 (PROT. 201201512934) NATUREZA: EXECUCAO PENAL REE DUCANDO: GERALDO FRANCISCO REIS ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PU BLICAS VISTOS, FACE AS INFORMACOES DE FLS. 271, AGUARDE-SE O CUMP RIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES. DILIGENCIE-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 VALOR UNITARIO NO PATAMAR DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIM O VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO PENAL, DEVIDAMENTE CORRIGIDO QUAND O DO EFETIVO PAGAMENTO, TUDO LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITUACAO ECONOMICA DO SENTENCIA DO, DEMONSTRANDO SER APTO AO TRABALHO. O REGIME INICIAL PARA CUMP RIMENTO DA PENA CORPORAL SERA O ABERTO (CP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR. PROTOCOLO : 338863-04.2016.8.09.0021 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EUNILSON DA SILVA NORTE REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR PARA MANIFESTAR SOBRE LAUDO MéDICO PERICIAL. NR. PROTOCOLO : 338863-04.2016.8.09.0021 AUTOS NR. : 123 NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 RIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PR OCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE CONDENO, AINDA, OS ACUSADOS FABI O RICARDO DA SILVA, RODRIGO FERNANDES GOULAO E ANDRE HENRIQUE TEO DORO, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA, POR NAO SEREM BENEFICIARIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, DETE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ACUSADO : FRANCISMAR LUIZ DA SILVA DESPACHO : 201303973507 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA AUDIENCIA DE SUSPENS AO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RELACAO AO ACUSADO. EXPECA-SE ALVAR A DE SOLTURA SE AL NAO ESTIVER PRESO. CACU, 22 DE JUNHO DE 2015 A NA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 314714-22.2008.8.09.0021 ( 200803147141 ) AUTOS NR. : 275 NATUREZA : AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 E MANEIRA PRECISA ACERCA DA PERSONALIDADE DO REU. OS MOTIVOS SAO INSITOS AO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME FORAM AS NORMAIS A ES PECIE. DEIXO DE VALORAR AS CONSEQUENCIAS, UMA VEZ QUE SAO INERENT ES A ESPECIE. QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA, ESTA NAO CONTRIB UIU PARA O EVENTO CRIMINOSO, RAZAO PELA QUAL NADA SE TEM A VALORA R. ASSIM, NA PRIMEIRA FASE, CONSIDERANDO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 RIGEM. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE L IDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____________ ___ ASSISTENTE, QUE O DIGITEI E ASSINO. SEBASTIAO JOSE DA SILVA J UIZ DE DIREITO BERNARDO BOCLIN BORGES PROMOTOR DE JUSTICA DEFESA DA ACUSADA NR. PROTOCOLO : 412093-55.2016.8.09.0126 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MICHELE D