Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região tramitação preferencial desta reclamação trabalhista, conforme artigo 3º da Resolução Conjunta TRT3/GP/CR/DJ nº 1/2012. Em cumprimento à Recomendação Conjunta nº 02/GP.CGJT, de 28.10.2011, determinou, ainda, que se encaminhe cópia deste acórdão à Procuradoria-Geral Federal ([email protected]) e para o endereço eletrônico [email protected]. Process

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SM Silva Moura Prestacao de Servicos Ltda. Antonio Assis Abdo Carlos Eduardo Pereira de Paiva(OAB: MG 76625) EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - EMPREITADA DONO DA OBRA - INEXISTÊNCIA. Segundo o entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 191 a SDI-I do Colendo TST, "diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreit

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 nos termos do art. 880 da CLT. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT (Caderno Judiciário do TRT/1ª Região). Processo Nº RTOrd-0002032-43.2014.5.01.0451 Autor Josimar Carvalho de Souza Advogado Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola(OAB: RJ147393D) Réu Castelo e

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região empregador, razão pela qual a D. Turma entende 1652 deva-se quanto ao pedido de ampliação da condenação a todo o período considerá-lo plenamente usufruído, o presente caso guarda contratual. 3) Honorários Advocatícios (recurso da reclamada). particularidades que justificam não se adotar esse entendimento, Muito embora o juízo de origem tenha condenado ambas as

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Processo Nº AP-0000985-93.2012.5.03.0048 Processo Nº AP-00985/2012-048-03-00.9 Complemento Relator Redator Vara do Trabalho de Araxa Des. Anemar Pereira Amaral Juiz Convocado Tarcisio Correa de Brito Ferrovia Centro Atlantica S.A. Marcone Rodrigues Vieira da Luz(OAB: MG 104292) Cristiano Freitas Fontoura(OAB: MG 116196) Marcilio dos Santos Alves Emerson Bosi e Silva(OAB: MG

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Processo Nº RO-0001324-02.2014.5.03.0139 Processo Nº RO-01324/2014-139-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado 39a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Luiz Otavio Linhares

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 361 consideradas nulas, por restringirem direitos indisponíveis dos trabalhadores. Faz jus o obreiro, portanto, a uma hora in itinere por acobertados pelos registros de ponto juntados aos autos, a partir Ata da Sessão Ordinária da Sétima Turma, realizada em 8 de maio de 2014, com início às 14h (quatorze horas) e término às 17h30m (dezessete horas e trinta minutos). das

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Aroldo Plinio Goncalves (00596-2015-185-03-00-4 AP) Miguel Henrique Valadares (00596-2015-185-03-00-4 AP) Luiz Felipe Yoneyama Mourthe (00596-2015-185-03-00-4 AP) Leila Azevedo Sette (00058-2015-148-03-00-0 RO) Leila Azevedo Sette (00968-2014-114-03-00-4 RO) Davidson Malacco Ferreira (02423-2012-001-03-00-6 AP) Davidson Malacco Ferreira (02758-2014-050-03-00-6 RO) Renata Caldas

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Des. Marcio Flavio Salem Vidigal Casa Facil Credito Imobiliario Ltda. Antonio Roberto Winter de Carvalho(OAB: MG 87786) Roberto Agostinho Simoes Filho(OAB: MG 78029) Michael de Lelis Pinto Aline Junqueira Lacerda(OAB: MG 100453) Leiza Maria Henriques(OAB: MG 44174) Construtora Casa Mais

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Concedidos ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, este, ainda que sucumbente no objeto da perícia, fica isento do pagamento dos honorários periciais, que deverão ser quitados nos limites e nos termos da Resolução 66/2010 do CSJT, modificada pela Resolução 78/2011 DECISÃO: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo reclamante; no mérito, sem