Poder Executivo ● 03/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No art. 3º do Decreto nº 42.989, de 29 de abril de 2016, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 484.686,35 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE: ONDE SE LÊ: “Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.” LEIA-SE: “Art. 3º Este Decreto entra em vigor na d

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de julho do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5085 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de ÉLISON DAVI CRISPIM RAMOS, da referida Secretaria, para, em Visakhapatnam – Índia, no período de 12 a 19 de dezembro de 2017, participar da Conferência Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Nº 5086 - Autorizar o afastamento do E

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 102 MATRÍCULA 2532972 3776867 3718158 2549344 3701441 2529246 1433377 2268604 2247518 2354918 SIGEPE 251594/17 385/17 199387/17 253247/17 182114/17 306955/17 312647/17 221668/17 247825/17 185106/17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE RETIFICAÇÃO DE NOME DE PARA ALDENICE SALES FERREIRA ALDENICE SALES FERREIRA SOUZA ANA CAROLINA NASCIMENTO NETTO ANA CAROLINA NASCIMENTO NETTO DJALO GA

Poder Executivo ● 10/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 85 - 13 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA A802210-5/2018 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 2958-0 60 01/06/2018 30/07/2018 A801865-2/2018 JOSÉ CARLOS DA COSTA 1825-2 60 01/04/2018 30/05/2018 A802095-7/2018 JOSÉ CARLOS DE MELO 726-9 120 02/05/2018 29/08/2018 A801916-8/2018 JOSÉ PEDRO DA SILVA 1242-4 30 01/07/2018 30/07/2018 A802525-5/20

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 109/2017 de 09/05/2017 da GEJUR/SAD. Processo SAD Nº 2604659-5/2017 Servidor Kleytton Tavares de Araújo Matrícula 345.430-4 ÓRGÃO SERES/SJDH DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 110/2017 de 09/05/2017 da GEJUR/SAD. Processo SAD Nº 2604655-1/2017 Servidor Stoni Diniz Ferraz Ribeiro

Poder Executivo ● 15/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria: Portaria nº 16/2017 – Designar o servidor Paulo Donizete da Silva Júnior, matrícula n° 2188-1, para responder pela Função Gratificada de Apoio FGA-1, da Unidade Financeira, em substituição ao titul

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE A Diretora Presidente em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferid

Poder Executivo ● 19/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de janeiro de 2019 Art. 6º Revogam-se o Decreto nº 27.215, de 5 de outubro de 2004, o Decreto nº 41.461, de 30 de janeiro de 2015, e o Decreto nº 46.102, de 6 de junho de 2018. Nº 1183 - Nomear LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico e de Contratos, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 04/18, DE 08/03/2018. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA terc