Poder Executivo ● 26/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de maio de 2020 nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, Governo do Estado RESOLVE: Nº 1.055-Colocar à disposição da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a servidora Ângela Maria Barbosa de Souza, matrícula nº 204.030-1, do Instituto de Recursos Human

Poder Executivo ● 11/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de abril de 2018 RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. 1088 CLAUDELANEA LIMA DA SILVA 02.04.2018 31.12.2018 PESQUEIRA EDUCAÇÃO INDÍGENA POLIVALENTE 1089 FLÁVIA MARIA DA SILVA 02.04.2018 31.12.2018 PESQUEIRA EDUCAÇÃO INDÍGENA POLIVALENTE 1090 JACIRA MARIA DA CONCEIÇÃO 02.04.2018 31.12.2018 BUIQUE EDUCAÇÃO INDÍGENA ARTE INDÍGENA 1091 JOSEILMA BARBOSA LIMA 01/04/2018

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1193 - Dispensar SIMONE EUGENIA ADOLFO FREITAS, Prof. LPE, I, D, mat. 277.291-4, da função de Diretor Adjunto da Esc. São Miguel, GRE R Norte, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04169586/16. Nº 1194 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de FATIMA CRISTINA SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.064-0, loc. na EREM Frei Orlando, Itambé, GRE Nazaré, a partir de 03.02.16.. SIGEPE 04060822/16. Nº 1195 -

Poder Executivo ● 25/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo contribuinte KOSAN CRISPLANT DO BRASIL SERVIÇOS DE GLP LTDA., CACEPE nº 0441986-39, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 10/03/2015 e termo final em 09/03/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 09/03/2015. Recife, 09 de março de 2015. José da Cruz Lima Júnior Diretor (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕE

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEe/ggpE DE 03 DE 04 DE 2019. Ano XCVI • NÀ 64 - 5 Nº 2014 - Localizar GERALDO MAGELLA VITALINO DE ALMEIDA, Prof. LP, I, A, mat. 394.209-0, localizar na Esc. Henrique Dias, Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407339-8/2019. Nº 2015 - Remover FRANCISCA SARA RODRIGUES MOREIRA LOSSIO, Analista em Gest

Poder Executivo ● 21/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2015.000002613529-94 TATE 00.805/15-7. AUTUADA: MYOSOTIS COMERCIAL LTDA. CACEPE: 0241603-4203. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0028/2017(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. MULTA REGULAMENTAR. DENÚNCIA DE EXTRAVIO DE LIVRO FISCAL (RUDFTO). 2. COMPROVADO, PELA DEFESA, QUE A INFRAÇÃO DENUNCIADA JÁ FOI OBJETO DE AUTUAÇÃO ANTERIOR, COM PAGAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 3. IMPROC

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 182/2022 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incor