Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 11 SAO PAULO - SP Agrte.... : S P A SAUDE SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL Advogado : JOSE LUIZ TORO DA SILVA Agrdo.... :Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0010727-08.2014.403.0000 Classe .. : 530607 AI - SP Origem... : 0000263-55.2014.403.6100 Vara..... : 12 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : NEC DO BRASIL S/A Advogado : TANIA MARIA DO AMARAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 543 Nº 9000440-50.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sheik S A Industria e Comercio (E outros(as)) - Recorrido: Wilson Secali - Recorrido: Christina Sampaio Secali - Recorrido: Luigi Caputo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Registro: Número de registro do acórd

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACÓRDÃO DO TCU. LITISPENDÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO JUDICIAL. LEGALIDADE DA MULTA. RECURSO DESPROVIDO. - Trata-se de embargos à execução ajuizada com lastro em acórdão do Tribunal de Contas da União no qual o embargante, ora apelante, foi condenado ao pagamento de multa no valor histórico de R$ 10.000,00, com fulcro no art. 57 da Lei 8.443/92. - Não está carac

Publicações Judiciais II ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP292476 SANDRO LUIZ KOMATSU MALAQUIAS APTE : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT ADV : SP120451 RAQUEL BOLTES CECATTO APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00035 AC 2096841 0020273-57.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA REVISOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A ADV : SP273843 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APDO(A) : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT PROC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0025103-38.2010.403.0000 Classe .. : 415673 AI - SP Origem... : 0013948-71.2010.403.6100 Vara..... : 6 SAO PAULO - SP Agrte.... : KENIA INDUSTRIAS TEXTEIS LTDA Advogado :ANTONIO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR Agrdo.... : Eletropaulo Eletricidade de Sao Paulo S/A Advogado : PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0027773-49.2010.403.0000 Classe .. : 417965 AI - SP Origem... : 0021013-54.2009.403.6100 (2009.61.00.021013-8) Vara..... : 6 SAO PAULO - SP Agrte....

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 289045 AI - SP Origem... : 2007.61.00.000186-3 Vara..... : 9 SAO PAULO - SP Agrte.... : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A Advogado : MARCIO PESTANA Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0000925-30.2007.403.0000 (2007.03.00.000925-1) Classe .. : 289057 AI - SP Origem... : 00.0751729-7 Vara..... : 14 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : IRMAND

Publicações Judiciais II ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00152 AC 741036 0040210-44.1999.4.03.6100 SP 1999.61.00.040210-0 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : CELM CIA EQUIPADORA DE LABORATORIOS MODERNOS ADV : SP048852 RICARDO GOMES LOURENCO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO

Publicações Judiciais II ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAUSEGREDO JUST. 00085 AC 2152568 0015014-76.2013.4.03.6134 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : COMPOLUX IND/ E COM/ LTDA ADV : SP145373 ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA APDO(A) : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADVG 00086 AC : GRAZIELE MARIETE BUZANELLO MUSARDO 2063313 0004842-51.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES

Publicações Judiciais II ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Anotações : JUST.GRAT. 00068 AC 1812004 0001557-96.2011.4.03.6117 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Banco do Brasil S/A ADV : SP034248 FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO APDO(A) : CLEONIZIO JOAO MELETO ADV : SP301555 ALAN IBN CHAHRUR PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT.SEGREDO JUST. 00069 AC 1774069 0003843-98.

Publicações Judiciais II ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00233 Ap : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA 1582472 0026259-36.2006.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV : SP174731 DANIELA CAMARA FERREIRA APDO(A) : CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADV 00234 Ap : SP186421 MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS 1369514 0001300-98.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.001300-9 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : TECPER FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA ADV