Poder Executivo ● 01/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2017 FABIOLA CÂNDIDO DA SILVA FABIOLA CÂNDIDO DA SILVA ILZA BUARQUE GUSMÃO DA SILVA IODVARDNE FRANSSENETTE GOMES FRANÇA ISIS ROSALY DA PAIXÃO LUCIA MARIA DOS SANTOS LÚCIA MARIA S. RODRIGUES DA SILVA LUIS CARLOS LARANJEIRA MARGARET BEZERRA PEREIRA MARGARIDA A. DA S. GALVÃO MARIA APARECIDA DE FREITAS LIMA MARIA BETANIA BARRO LEITE DA LUZ MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA MARIA DE FATIMA CASTELO BRANCO FULCO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA MARILI

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3523 - Remover DIANA DE MELO MESQUITA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 264.796-6, para a Esc. Presidente Castelo Branco, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 14.03.17. SIGEPE 04265842/17. Nº 3524 - Remover DANIELLE BATISTA DA SILVA LEITE, Prof. LPE, II, A, mat. 256.178-6, para a EREM João XIII, Casinhas, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04057740/17

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Francinete Batista da Silva Francisco de Assis Torres Rabello Geane Sartore Pereira Rodrigues Giane Maria Salvador Lima Irisvan de Lima Bezerra Ismael José de Freitas João Maria Cavalcante das Neves Jorge Luiz Correia José Marcelino Vieira José Roberto Peixoto da Silva Josefa Alexandrina Leite da Silva Josefa Alexandrina Leite da Silva Josefa Dalvani Porto Pastor Josefa Maria dos Santos Josefa Rutiara Gualber

Poder Executivo ● 17/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 16/06/2017 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE-0437291-8/2017 AGAM

Poder Executivo ● 07/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 12.04.2017 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803) RELATORA JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA. 07. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº414/2016. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2012.00000393301806. TATE 00.070/17-3. REQUERENTE: S

Poder Executivo ● 29/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA PERÍODO SE-0504912-3/2016 MYRTES AUGUSTA CORREIA DE SALES 180.997-0 09/03/1995 A 09/03/2005 SE-0504912-3/2016 MYRTES AUGUSTA CORREIA DE SALES 180.997-0 10/03/2005 A 10/03/2015 REFORMA DE DESPACHO PROCESSO Nº SE-0502096-4/2016-REFORMO O DESPACHO DE 21/06/2010 EXARADO NO PROCESSO Nº 8.2010020

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em devolução de vendas anteriores, cujas eventuais omissões dependeriam de demonstração do fato presuntivo, nos termos do art. 29, II da Lei de Penalidades. 5.3. Já as operações com CFOP 6.101 não podem se sujeitar à alíquota interna, pois são interestaduais, razão pela qual deve ser aplicada a alíquota própria. 6. Quanto à multa: 6.1. Rejeita-se a alegação de caráter confiscatório, pois a an�