10.001 resultados encontrados para salarial com base - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 676 VENCIMENTAL. ADI Nº 4.167/DF. EFEITO VINCULANTE, ERGA OMNES E EX TUNC. CONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL COM BASE NO VENCIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 0104065-74.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: municipio de fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido: Marcos Antonio Silva Mai
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 676 VENCIMENTAL. ADI Nº 4.167/DF. EFEITO VINCULANTE, ERGA OMNES E EX TUNC. CONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL COM BASE NO VENCIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 0104065-74.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: municipio de fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido: Marcos Antonio Silva Mai
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 525 Therezeno Martins - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO CONDENATÓRIA CONTRA A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO – SERVIDOR APOSENTADO DA UNESP – EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM BASE NAS RESOLUÇÕES NºS 32/2011 E 42/2012 – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – APELO DA REQ
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 674 VENCIMENTAL. ADI Nº 4.167/DF. EFEITO VINCULANTE, ERGA OMNES E EX TUNC. CONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL COM BASE NO VENCIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO 0102776-09.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: municipio de fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Mercia Maria F
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 674 VENCIMENTAL. ADI Nº 4.167/DF. EFEITO VINCULANTE, ERGA OMNES E EX TUNC. CONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL COM BASE NO VENCIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO 0102776-09.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: municipio de fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Mercia Maria F
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 25252 DECIDO: E. Conheço dos embargos, porque regular a representação Dessa forma, acolho os embargos da Municipalidade, neste processual; cabível e tempestiva a medida. particular, para determinar ao perito contábil que refaça os cálculos DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA GARANTIA DE de liquidação, observando o índice da TR (taxa referencial) na PAGAMEN
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1123 válidos acostados ao processo, e que não podem ser desprezados, uma vez que evidenciam o pagamento de salário acima do mínimo legal. Assim, por uma questão de razoabilidade, recebo os Em relação a outubro de 2018, foi comprovado apenas o documentos acostados pelo Réu, até mesmo porque foram pagamento de R$100,00 mais dois vales no valor de R$250,00 coligados
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1130 pelo Réu, os quais contêm a assinatura da própria Reclamante (e, mínimo legal referente a agosto/2018, tendo em vista que, no por isso, são meios válidos de prova do pagamento, nos termos do mês de agosto de 2018 a Reclamada apenas quitou a art. 464, caput, da CLT), ficou demonstrado que, durante o período importância de R$527,00. de contrato sem anotação
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 671 Município de Fortaleza. Recorrida: Maria Elineide Pereira Mota. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB: 16375/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. EMENTA. RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE OU DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. PISO SALARIAL NACIONAL. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 677 Município de Fortaleza. Recorrida: Cícera Regina Silva de Lima. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB: 16375/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. EMENTA. RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE OU DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. PISO SALARIAL NACIONAL. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014