Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2069ª · São Paulo, terça-feira, 27 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ com declaração de voto. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama.” (ID 14467 e ID 15471) 1ª AUDITORIA Nº 0002380-26.2016.9.26.0010 (Controle 78.306/2016) - EB - 1ª Aud. Acusado: CB DONIZETI TAVAR

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2078ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2072ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ da decisão com os motivos que justificam a mantença cautelar dos pacientes. 6. Após, abra-se nova vista ao Exmo. Procurador de Justiça. 7. A seguir, tornem conclusos. 8. P.R.I.C. São Paulo, 29 de setembro de 20

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO ADIB CASSEB Justificante(s): WAGNER LUIZ DOS REIS NEVES CAP PM RE 930271-9 Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117665 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sess

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2179ª · São Paulo, terça-feira, 28 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ III – P.R.I.C. São Paulo, 14 de fevereiro de 2017 Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto Advogados: Drs. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA - OAB/SP 3

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2137ª · São Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800162-59.2016.9.26.0020 (Controle nº 6693/216) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - EDVALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Tópico final da sentença de ID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1018 linha telefônica do acusado de 1º a 31 de agosto de 2015, e respectivas ERBs utilizadas), mantenho o indeferimento, eis que, ainda que o réu esteja preso, é possível que o advogado obtenha tais informações junto à operadora, seja diretamente, seja “on line”.Quanto aos itens 11, 12 e 13, mantenho a

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2203ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CORREICAO PARCIAL nº 0001470-36.2016.9.26.0030 (nº 450/17 - Processo de origem nº 77586/16 – 3ª AUDITORIA) Representante: O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Representado: O EXMO. SR. J

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2239ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Indiciado: SEM INDICIADO Advogados: Dr(a). VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE OAB/SP 292941 e Dr(a). FREDERICO AUGUSTO CODONHO OAB/SP 344459 Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes do despacho de fls. 322, o qual determinou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 3666 Vistos. Ante o teor de fls. 24/30, redesigne-se audiência de conciliação. No mais, junte a requerida cópia do seu documento de identidade, tendo em vista a divergência do nome na petição (“Margana”) com a sua assinatura. - FLS: 32 (INTIMAÇÃO): Designada audiência de Conciliação para o dia 0