Poder Executivo ● 02/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1004 - Dispensar NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 1917765, da Função Gratificada de Subchefe de Polícia Civil, símbolo FDA, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social. Nº 1005- Nomear NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Polícia Civil, símbolo DAS-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.

Poder Executivo ● 31/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretária: Érika Gomes Lacet Recife, 31 de outubro de 2020 13/09/2018, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 506 a 543), bem como do Encaminhamento nº 04/2020, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação (fls. 545 a 547), RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os como parte integrante de

Poder Executivo ● 11/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2021. Recife, 11 de fevereiro de 2021 DEFESA SOCIAL Nº 428 - Nomear HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL). ATO DO DIA 9 DE FEVEREIR

Poder Executivo ● 04/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3375 – Designar a Agente de Polícia Vanessa Cardoso de Oliveira Rodrigues, mat. nº 399630-1, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 42ª Circ. - Ipojuca, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 29/04/2022. Nº 3376 – Designar o Agente de Polícia Aldênio Alves Soares, mat. nº 319594-5, para a Função Gratifica

Poder Executivo ● 14/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG / PMPE Nº 248, de 12 de junho de 2019 EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30 de abril de 2019, com fundamento no Art. 100, § 3º

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Ano XCV • NÀ 149 - 23 Nº 4228 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4212 de 10.08.18, a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA DO DESTERRO LEAO ALVES, Prof. LPM, III, A, mat. 190.581-3, na função de Diretor da Esc. Professora Maurina Rodrigues dos Santos, Salgueiro, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na ref. função, a partir de 01.08.18. Secretário: Antônio d

Poder Executivo ● 10/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 132/2021 CBMPE-DIP-STRR, 06SETEMBRO2021. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência ex-officio para Reserva Remunerada por incapacidade física, à Graduação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran - MG Portaria nº.167, de 25 de janeiro de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 d

Poder Executivo ● 17/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.992-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Hélia Maria Barroso Braga, matrícula nº 172.697-8, cedida à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 05.07.2021. Nº 1.993-Fazer retornar à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADDIPER, o servidor Paulo da Rocha Wanderley, matrícula nº 222-4, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 0

Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 18/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 05ABR2022. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: Art. 1º – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada os militares q