Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3196 221 Sentença - Causas Supervenientes à Sentença - AUTOR: José Cláudio da Silva - Ante o exposto, extingo o feito, em face da inépcia da inicial, nos termos do 924, I, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Não havendo mais nada a ser deliberado, arquivem-se os autos do processo, com a devida baixa. Maceió,21 de novembro de 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3196 223 17/2020 IIMPS/AL (fls. 17/20), onde se observa que após perícia oficial feita pelo instituto de identificação, ficou comprovado que Maria Aparecida Souza e Maria Aparecida Pereira da Conceição são a mesma pessoa. Ademais, não se está a proceder com a emissão da 2ª via, que já se encontra emitida pelo Instituto

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 sanar referido erro material, passando a constar da parte dispositiva do julgado em testilha, o seguinte: Ante o exposto, confirmo a liminar deferida e, em consequência, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para determinar a liberação da penhora incidente sobre o imóvel localizado na QI 04, Conjunto R, Casa 85, SRIA/Guará I ? DF, com Matrícula nº 5980, em favor da TERRACAP ? COMPANHI

Caderno único ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de abril de 2013 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 4498-6/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCELO SILVA SOUSA. Adv(s).: DF032655 - ROSIVAL GONCALVES FERREIRA, DF0349

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 poderes cabíveis ao impetrante. Nesse ponto, cumpre observar que, ao longo do processo administrativo, a postura administrativa caminhava nesse sentido, de conferir prazo para atendimento de requisitos formais sanáveis. A duas, porque o Coordenador, ROSIVAL DAMACENA SANTOS, embora não figurasse como sócio administrador da empresa, já constava no contrato social como sócio da pessoa jurídica. A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3182 146 Bancários: Estelita Bandeira de Andrade Dorvillé, CPF:002.289.584-15, Caixa Econômica Federal, Agência 0055, (Rosa da Fonseca), Conta Corrente: 47.411-6. Cumpra-se. Maceió , 10 de novembro de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: SILVANIO SANTOS PEREIRA (OAB 11778/AL), ADV: LARISSA PEREIRA NEVES (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Direito Brasileiro, a lei, não sendo temporária, terá vigor até que outra a modifique ou a revogue, sendo que este último caso ocorrerá apenas quando a lei posterior o declarar expressamente, quando for incompatível com a antiga legislação ou quando regular completamente a matéria tratada por aquela: Art. 2o Não se destinando à vigência temporária, a lei terá

Caderno único ● 26/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 Varas de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília 6ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2016.01.1.076839-2 - Procedimento Comum - A: J.M.V.. Adv(s).: DF005946 - Manoel dos Santos, DF037881 - Luciene A

Caderno único ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de agosto de 2015 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Arilson Ramos de Araujo Diretora de Secretaria: Fernanda Danielle Souza Rodrigues Viana Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.03.1.013545-6 - Arrolamento Sumario - A: MANOEL VENANCIO DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: DF031592 - Jerffeson Bout Sil

Caderno único ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de junho de 2015 tal proibição no juizado fazendário. 3. Notadamente, a opção por assim determinar se verifica diante da inviabilidade de garantir maior proteção aos interesses do incapaz, com a participação do Ministério Público em todas as fases do processo, e, ao mesmo tempo, alcançar os objetivos traçados para as causas cíveis em trâmite nos juizados especiais, que são orientadas pelos critérios da o