Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2530 110 embaixadores, promotores etc. Este Juízo já decidiu, em um específico caso, considerando as peculiaridades havidas nos círculos de soldado e cabo, a possibilidade de promoção por ressarcimento de preterição para 3º sargento, considerando, excepcionalmente, uma omissão da administração pública exclusivamente par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1279 foi recebida em 20 de agosto de 2014 (fls. 118). Laudos periciais (fls. 121/123, 191/200, 274/277, 284/335 e 386/389). O réu foi citado (fls. 207), e apresentou defesa preliminar (fls. 147/151). A decisão de fls. 152 afastou a hipótese de absolvição sumária. Considerando a nova situação fática deli

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SENTENÇA Autos nº:0634697-22.2014.8.04.0001 ClasseProcedimento Comum Assunto:Invalidez Permanente Autor(a):Evanirley Lima Dasilva Réu(s):FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO AMAZONAS-AMAZONPREV e ESTADO DO AMAZONAS Vistos etc. I.- Relata-se. Trata-se de ação ordinária ajuizada por Evanirley Lima Dasilva em face do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO AMAZONAS-AMAZONPREV e ESTADO DO AMAZONAS, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 574 que no mês de novembro daquele ano o banco enviou um e-mail para todos os representantes da região e observou que sua produção superou a do réu. Por isso, entende que por inveja o réu ateou fogo no seu escritório para prejudicá-lo. A testemunha de acusação Danila Francine Rodrigues da Silva Cruz, ouvida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 514 45 especialmente daquelas que nada têm e nada possuem, a não ser a consciência de sua própria humanidade e de sua essencial dignidade. Precedente do STF.” (RE217286 AgR/RS, Relator Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, DJ de 24.11.2000) Recursos especiais desprovidos. Ademais, cumpre ressaltar que sendo a portaria, na hierarquia d

Caderno único ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2011.10.1.007003-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE SINVALDO TAVARES. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL, DF

Caderno único ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Nº 2014.02.1.005826-6 - Monitoria - A: COLUNAS MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF023640 - Flavio Jose da Rocha. R: EDNA PAULA GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cuida-se de ação monitória proposta pela COLUNAS MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA em desfavor de EDNA PAULA GONÇALVES, sob a alegação de ser credora da requerida da importância de R$ 1.421,00. O negócio jurídico noticiado na

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital atualização monetária. Do contrário, a decisão baseia-se em índices que, atualmente, refletem a correção monetária ocorrida no período correspondente. Nesse contexto, em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário. 1.2 Não

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2984 407 patente de Subtenente da PM/AL, uma vez que a corporação militar deixou de atender aos dispositivos legais aplicáveis à sua promoção. Por estes motivos, requer a antecipação dos efeitos da tutela, para que seja o autor promovido à graduação Subtenente da PM/AL, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2016. Com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 2125 pela ALL. Antes já ocorreram outros, como relataram as testemunhas João (fl. 326) e Israel (fls. 331/332). Esta última testemunha, inclusive, é 2º Sargento do Corpo de Bombeiros e trabalha no resgate de vítimas de acidentes de atropelamentos pelos trens na região do sinistro que vitimou o filho do auto