Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital obedeceu os ditames previstos no art. 226, do Código de Processo Penal, razão porque este documento deverá ser desentranhado dos autos. Por conseguinte, a defesa juntou inúmeras fotografias para comprovar que o acusado se encontrava na Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, quando se deram os fatos descritos na denúncia, circunstância que comprovaria a sua inocência, ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1437 concessão indevida do benefício,podendo, inclusive, determinar prova da necessidade.No caso em exame, o apelante comprou veículo zero quilômetro por R$63.690,00, em 2012 (fls. 18/19) este, o objeto do litígio , provou que é sargento do Corpo de Bombeiros, reside em bairro de classe média, na cidade de Mogi das Cruzes e, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2356 seguintes: Vistos. Para a emissão de novo Mandado de Levantamento Judicial, faz-se necessária apresentação da guia antiga para cancelamento e posterior expedição de novo expediente, salientando da necessidade de procuração com poderes para o levantamento, quando da retirada em cartório. Int - ADV MEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4235 617 função. Nesse sentido: E M E N T A - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. COBRANÇA - POLICIAL MILITAR - MOTORISTA DE VIATURA E COMANDANTE DE EQUIPE DE SERVIÇO - INDENIZAÇÃO DE RETRIBUIÇÃO - CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 23, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 127, DE 15/05/2008 - DECRETO ES

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Recursais. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO - Relator, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Vogal, CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. REJEITA

Caderno único ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de maio de 2009 Jesus, DF016388 - Marcos Mendes Gouvea. R: MARIA CHRISTINA COIMBRA. Adv(s).: DF010718 - Dilamar Fatima de Jesus, DF016388 Marcos Mendes Gouvea. Diga a inventariante sobre o petitório da Fazenda Pública de fls. 152, no prazo de 5 (cinco) dias.Intime(m)-se.Sobradinho - DF, segunda-feira, 11/05/2009 às 17h58.. Nº 1438-2/09 - Posse e Guarda - A: L.V.M.. Adv(s).: DF016613 - Marcilio Alves de Carvalho. R: E.D.C.S.. Adv(s).: DF

Caderno único ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de setembro de 2014 do art. 5º da referida Lei, se tiver fundadas razões, o juiz pode indeferir o pedido: Se o julgador tem elementos de convicção que destroem a declaração apresentada pelo requerente, deve negar o benefício, independentemente de impugnação da outra parte (JTJ 259/334) 5.No caso, consta dos autos que o autor ocupa o cargo de Sargento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal,aufere uma renda brut

Caderno único ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de julho de 2015 de rendimentos para aferição da necessidade alegada. 2. Recurso improvido." (TJDFT, AGI nº 2008.00.2.000709-7, Relator Desembargador Antoninho Lopes, 2ª Turma Cível, Acórdão nº 301.006, DJ 30.04.2008, p. 26) "PROCESSO CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. NECESSIDADE. 1. A necessidade de prova da situação de hipossuficiência econômica emana do art. 5º, inc.

Caderno único ● 16/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2010 Brasília - DF, terça-feira, 16 de março de 2010 de nova conclusão.Tudo feito, retornem os autos conclusos para despacho saneador ou sentença, conforme o caso.Brasília - DF, quinta-feira, 11/03/2010 às 14h34.. Nº 99217-3/05 - Anulatoria - A: THIAGO DE ARAUJO BORGES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DFTRANS TRANSPORTES URBANOS DO DF. Adv(s).: DF012596 - Dilemon Pires Silva, Proc(s).: PR-DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS. Presentes os pressupostos de admiss

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 justificadora da medida liminar almejada. Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação da tutela recursal. Intimem-se a agravada para responder ao presente recurso no prazo legal. Publique-se e intime-se. Brasília/DF, de abril de 2018. Desembargadora LEILA ARLANCH RELATORA DESPACHO N. 0015604-46.2016.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL VENTURA. Adv(s).: DF2441500A - IGOR ESTANISLAU SOARES DE M