Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 N. 0715149-75.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: NILSON FERNANDES DE SOUZA. A: EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA. A: ANDRE FILIPE COSTA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF25650 - HERBERT HERIK DOS SANTOS. R: FACULDADE MAUÁ DE BRASÍLIA - MAUA/DF. Adv(s).: DF0042897A - FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª

Caderno único ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de agosto de 2013 conforme requisição anexa. Aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 23/08/2013 às 14h10. Iêda Garcez de Castro Dória,Juíza de Direito . Nº 2012.01.1.121802-6 - Obrigacao de Fazer - A: VALQUIRIA HOMERO DE ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: COLEGIO NOTRE DAME BRASILIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. T

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705639-05.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: EDILSON VIEIRA DAS VIRGENS Requerido: JOÃO ANTÔNIO DE JESUS e outros SENTENÇA EDILSON VIEIRA DAS VIRGENS ajuizou ação de conheci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3067 104 de Declaração Cível nº 0725698-06.2018.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Banco BMG S/A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE). Embargado: Alex Fabian Costa Pessoa. Advogados: Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) e outro. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Decisão: Por unan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na inicial), e equivalente, condena-se a parte autora e a ré ao pagamento, respectivamente, de 50% (cinquenta por cento) dos honorários advocatícios, ao patrono da parte adversa, fixados em 15% sobre o valor do proveito econômico, nos termos do artigo 85, §3.°, II, do Código de Processo Civil, devendo ser observado os preceitos do §14, do códex processual. A atualiza�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 552 motivos a seguir expostos. Inicialmente, importante destacar que, quando há possibilidade de promoção, verifica-se um aumento de vantagens a parte que o requer, de modo que acarretará dispêndio ao erário da parte requerida, neste caso, o Estado de Alagoas, sendo vedada pela legislação pátria a concessão de antecipa�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 398 No silêncio, ou negativa, estará encerrada a instrução processual e as partes, no mesmo prazo acima, poderão apresentar suas razões finais e informar ao Juízo sobre eventual conciliação, apresentando seus termos, em petição conjunta. Cumpra-se. ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 11237/AL) - Processo 0725834-03.2018.8

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a gravidez e que necessita desses alimentos para ajudar com as despesas da gestação até o parto. Em sus defesa (fls. 35), como bem salientou o promotor de justiça em seu parecer retro, o réu não refutou os fatos alegados pela autora, no que tange à existência de relacionamento entre ambos, tampouco afastou a possibilidade de ser ele o pai do nascituro. É o quanto

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 aos códigos das infrações, o que demonstram que foram cometidas diferentes irregularidades pela autora. Assim, conforme as infrações acima descritas, a requerente fora autuada, no dia 09/03/2016, às 09h30, por roleta com defeito, luzes e freios inoperantes e assento do banco do PNE com defeito. Observa-se, portanto, condutas diferentes para o mesmo dia e mesmo horário, descartando, também, o bi

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 de cunho satisfativo, o que é inviável. Oficie-se ao Diretor do DETRAN/DF para informar as infrações que constituíram óbice para a expedição da CNH definitiva do autor, e as datas de notificações do autor. Prazo para resposta: 15 dias, sob pena de crime de desobediência e fixação de multa diária. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2018 14:24:47. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Dir