Poder Executivo ● 10/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo parâmetros estabelecidos em Decreto, a fim de definir o quantitativo e os níveis das comissões; IV - instituição: procedimento de criação de novas comissões permanentes e especiais, cuja necessidade deve ser devidamente demonstrada considerando, inclusive, o quantitativo e a produtividade das comissões já existentes no órgão ou entidade; V - renovação: procedimento de prorrogação da vigência de

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 610/PMPE/DGP9, de 08/11/2017. EMENTA: Promove Praça O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover,

Diário Oficial ● 10/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.512 49 Quarta-feira, 10 DE MARÇO DE 2021 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; acordo firmado entre o Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará nos autos da Ação Ordinária de Cobrança do Processo nº 00088290519998140301 que tramitou na 2ª Vara de Fazenda de Belém;

Poder Executivo ● 12/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SILVA ANDRADE/DASIS; MAJ PM/9300880/TEREZINHA MARTINS DE MELO/DEAJA; 2º TEN PM/9209050/JOSÉ DJAILSON LOPES DA SILVA/8ª CIPM; MAJ PM/9600485/RICARDO FABRICIO DE ANDRADE BARBOSA/DPO; MAJ PM/9800247/DARCY LEITE DE OLIVEIRA NETO/DINTER II; 2º TEN PM/307688/RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE/25ºBPM; MAJ PM/9402560/BRUNO SOUZA MACHADO/DAL; SD PM/1155776/VILDSON DA SILVA NOBRE GOMES/AG; CAP PM/1025007/VICTOR LEON

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.111  111 Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PORTARIA ALT PS Nº 4272 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE PENSÃO POR MORTE PROCESSO Nº 2021//859576. Considerando a Ata de Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva – DIREX, realizada dia 06 de agosto de 2021; O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições c

Poder Executivo ● 22/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Atividade: 04.122.0452.4351 - Gestão das Atividades da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.862 III – Os proventos serão atualizados de acordo com o previsto no art. 40, §8º da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 36-C da Lei Complementar nº 39/2002, com redação dada pela Lei Complementar nº 110/2016. IV - Ao valor dos proventos se aplica o disposto no art. 31, §2º da Lei Complementar nº 39/2002, incluído pela Lei Complementar nº 128/2020, em razão do acúmulo da presente pensão

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203  17 Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 458082/1, na função de Professor Assistente PA-A, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, recebendo nessa situação os proventos mensais de R$3.691,06 (três mil, seiscentos e noventa e um reais e seis centavos), conforme abaixo discriminado: II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/12/2022. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ilton Giussepp

Poder Executivo ● 14/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Administração, crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 III – Os proventos serão atualizados de acordo com o previsto no art. 40, § 8º da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 36-C da Lei Complementar nº 39/2002, com redação dada pela Lei Complementar nº 110/2016. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará Protoc