Poder Executivo ● 03/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Licença Maternidade de sua Titular a Agente de Polícia Janaina Cavalcanti de Oliveira Sales de Menezes, mat. 387751-5, no período de 10/09/2020 a 08/03/2021. Nº 5265, DE 02/10/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Jane Cristine Pacifico Lima, mat. nº 319827-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 5ª Delegacia Especializada de Atendiment

Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo as normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento das Leis e Decretos referente aos direitos LGBT; CONSIDERANDO a imprescindibilidade de orientação aos respectivos setores da Secretaria de Cultura referente a esses cumprimentos; CONSIDERANDO a necessidade de ações formativas e campanhas para a promoção dos direitos LGBT e contra a LGBTfobias; CONSIDERANDO a importância do acompanhamento

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretária: Érika Gomes Lacet PORTARIA SCGE Nº 034, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, COM BASE NO ARTIGO 211 DA LEI ESTADUAL Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968, BEM COMO O FATO DE QUE ESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS JURÍDICOS NECESSÁRIOS PARA IMPOSIÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA, CONFORME EXPLICITADO NO DESPACHO Nº 029/2019 - GAJ ,

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 17 - 13 Nº 401, DE 21/01/2022 – Dispensar o Agente de Polícia Valter Beserra da Silva Filho, mat. nº 387026-0, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 23ª DP de Homicídios – Arcoverde, da DINTER-2, com efeito retroativo a 06/01/2022. Nº 430, DE 21/01/2022 - Designar o Perito Papiloscopista, Francesco Correa Oliva, matríc

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3247 - Dispensar o Coronel PM MURILO PAULO ACCIOLY DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 980.082-4, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão Médica Hospitalar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2021. Nº 3248 - Designar o Tenente Coronel PM ÂNGELO CORTÊS DE OLIVEIRA, matrícula nº 980.076-0, para exercer a Fu

Poder Executivo ● 20/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 090 - Autorizar o afastamento do Estado, ten

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 8223 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de DANIELLA RAMOS NARDON GOMES, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Toronto Canadá, no período de 31 de janeiro a 07 de fevereiro de 2020. ATOS DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Nº 8119 - Designar ÉRIKA SILVEIRA DA SILVA, matrícula

Poder Executivo ● 15/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 097/PMPE/DGP9, de 12/03/2019. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver atingido o tempo de permanência na graduação cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço,

Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo qualidade de suplente; como representantes do CEPAS - Centro de Ensino Popular e Assistência Social do Estado de Pernambuco Santa Paula Frassinetti, SONIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, na qualidade de titular, e ELZANIRA DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Federação dos Círculos Operários de Pernambuco, UBIRAJARA ALVES DE LIMA, na qualidade de titular, e ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, n

Poder Executivo ● 07/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3436, DE 06/07/2015 – Designar a Escrivã de Polícia Simone Felix da Silva, mat. 351001-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Eq. de Plantão da DP da 28ª Circ. – Paulista, da 8ª DESEC, com efeito retroativo a 01/07/2015. Nº 3437, DE 06/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Francisco Ronnielson Rodrigues de Oliveira, ma