Poder Executivo ● 23/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Governo do Estado Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL ATO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1630 – Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para cargo efetivo de Procurador do Estado, da Pr

Poder Executivo ● 08/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Segundos Sargentos PM Mat. 910527-1 RODEMARCK MELO DOS SANTOS, 920977-8 JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, 9306447 PAULO LINO DA SILVA FILHO e 931011-8 IRISBEGNE DE OLIVEIRA SILVA; Recife, 8 de novembro de 2022 Nº 3.161-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as). PROCESSO SEI Nº NOME MATRÍCULA 3900000066.001159/2022-91 JULIANA SOUSA COSTA

Poder Executivo ● 28/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 419/DGP9, de 25/08/2020. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de

Poder Executivo ● 03/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Oscar Paes Barreto Neto Ano XCIX NÀ 106 - 9 Nº 3290 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor VALDEMIR JOSE MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, B, mat.132.675-9, localizado na Escola Estadual Duque de Caxias, GRE Garanhuns. 1400005482.001192/2022-11. Nº 3291 - Lo

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 35.111 Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 proventos mensais de R$16.498,92 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), conforme abaixo discriminados: Soldo de 2º Tenente/PM Gratificação de Habilitação Militar - 40% Gratificação de Localidade Especial - 40% Indenização de Tropa - 10% Gratificação de Risco de Vida - 100% Gratificação de Serviço Ativo - 30% Representação por Graduação - 35% Gratificação por Tem

Poder Executivo ● 29/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 58 Nº 1847, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Esdras Buonafina Santos, mat. 272868-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito retroativo a 12.03.2018. Nº 1848, DE 28/03/2018 - Dispensar a Agente de Polícia Claudia Vanessa Araujo Nascimento, mat. 350693-2, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, d

Poder Executivo ● 31/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 31 de agosto de 2017 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Roberto Franca Filho Secretário: Marcelino Granja de Menezes ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 001/2017 O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT, no uso de suas atribuições legais, por este instrumento, homologa a Resolução nº 004/2017, de 19 de julho de 2017, da Presidente do Conselho Estadual de Preser

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 19 - 23 de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado. Nº 317 - Autorizar o afastamento do Estado, de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 811 91 Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, os seguintes processos: RENOVAÇÃO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO Proc. TJ nº 05131- 0.2012.001 - Antenor Claudino da Costa Júnior. Aprovo o PARECER PAPJ - 03 nº 1404/2012 do Procurador Relator às fls.63/65, cuja ementa é a seguinte, expressis verbis: DI

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PORTARIA PS Nº 2273 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE – PROCESSO Nº 2021/139286. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39, de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve: I – Conced