Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Vice-presidente: Isaías Castelo Branco CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. Secretário Geral: Jaciara Alves de Sousa SAO LUIS/MA, 18 de fevereiro de 2022. Sec. De Finanças: Edglebson Maia da Silva 1000 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Sec. De Administração: João Alves de Oliveira Neto Desembargadora Federal do Trabalho Sec. De Imprensa e Comunicação: Gilson João Ribeiro

Poder Executivo ● 04/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 122/2022 DESCREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA A ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo nº 2022.00000499182

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVII • NÀ 237 cabra para R$ 2,13 e o valor pago ao laticínio para 0,95, conforme artigo 4º da Resolução nº 87/2020, e alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência de 31/12/2020 até 30/06/2021, estando mantido o objeto contratado, podendo a CONTRATANTE rescindir o presente Contrato a qualquer momento mediante justificativa, ou até a conclusão do processo licitatório já instaurado pela Comissão de Licitação desta Secretaria (mor

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 1002 EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUIS Sec. De Formação Sindical: Luís Câmera – SET - CONSÓRCIO CENTRAL - CONSÓRCIO VIA SL LTDA - Sec. De Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho: Luís CONSÓRCIO UPAON AÇU LTDA - VIAÇÃO PRIMOR LTDA, Carlos Rabelo da Silva versando sobre a declaração de ilegalidade da indigitada greve. Sec. De Estudos

Poder Executivo ● 16/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 15.03.2016. FAZENDA ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67. SIGEPE NOME MAT. DEFIRO NO TOTAL DE: SE-0523283-5/2015 CLÁUDIA VALERIA DA S.CAMPOS BARROS 140.587-0 03 MESES E 10 DIAS. SE-0409801-4/2016 VALDILENE VASCONCELOS BENEVIDES LIMA 161.420-7 03 ANOS,10 MESES E 26 DIAS. MAT

Poder Executivo ● 15/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE IMPRENSA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II ADJUDICO o PL nº 0085.2018.CPL-II.PE.0034.DAG.SDS OBJETO: RP Eventual Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria de Defesa Social, e as unidades subordinadas diretamente a esta Unidade Gestora. Vencedores: HJ COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 13.185.781/0001-88, nos Itens 1,2,5,6,8 e 9, com o valor

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2017. Processo nº 005/2017. Pregão Eletrônico nº 002/2017. Fornecimento de água mineral. Contratado: Real Mix Comércio Varejista LTDA - EPP. CNPJ: nº 00.446.627/000170. Valor Contratado: R$ 3.601,00. Vigência: de 16/11/2017 a 15/11/2018. Recife, 16 de novembro de 2017 NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL (F) GGLIC/CCPLE VII ATO DE ANULAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 1004 descumprimento; Designada a audiência de conciliação para o dia 18.02.2022, às 2 - Determinar que o requerido (o Sindicato dos Trabalhadores em 10h00, na modalidade telepresencial com a presença do ilustre Transportes Rodoviários no Estado Do Maranhão–STTREMA) se representante do Ministério Público do Trabalho, do Procurador do abstenha de praticar qua

Poder Executivo ● 02/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • No 188 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018. Objeto prorrogação de prazo de vigência. Contratada Servitium Eireli. CNPJ 00.558.943/0001-34. Vigência 01/10/19 a 30/09/20. Recife, 01/10/19. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II - CEL II AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2019.CELII.RDC.001. SDA. Regime Diferenciado de Contratação - PRESENCIAL, sob o critério de ju

Poder Executivo ● 05/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0147/2015-SEE CONTRATADA: COAN CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: 11.674.883/0001-31. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto deste Termo Aditivo: a) A rerratificação da Cláusula Primeira do Primeiro, Segundo, Quarto e Sexto Termos Aditivos passando a ter a seguinte reda�