Poder Executivo ● 30/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IMERSÃO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE – FINANÇAS PÚBLICAS Objeto: Aprofundar conhecimentos acerca da legislação e jurisprudência vigente e sua aplicabilidade. Competências alvo: Análise legislativa; Aplicabilidade ao caso concreto Finanças Públicas (CF e Lei 4.320) Nova Lei Fundeb e Seus Recursos Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas Fontes do Direito Financeiro ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO

Poder Executivo ● 26/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEE-GGPE DE 25 DE 03 DE 2021. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 1308 - Atribuir pró-tempore conforme Port. 1294 de 23.03.2021 a Gratificação referente a Escola de Médio Porte, a MAR

Poder Executivo ● 24/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTEC N° 015/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a publicação do Edital do Processo Seletivo para concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa Universidade para todos em Pernambuco – PROUPE aplicado às Autarquias Municipais de Ensino Superior sem fins lucrativos. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTA

Poder Executivo ● 24/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo matrícula nº 255.088-1, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Professor Fernando Mota, no bairro de Setubal, na GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 03.02.15. SIGEPE nº 0412071-6/15. PORTARIA SE Nº 1294 DE 23 DE 03 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSO

Poder Executivo ● 11/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 450/2015 PATRICIA MARIA DE LIMA SANTOS 01/04/2015 01/07/2015 CALUMBI ENSINO REGULAR 451/2015 ANDRÉ JOSE GUIMARAES 01/04/2015 01/07/2015 FLORES ENSINO REGULAR 452/2015 DANILO CORDEIRO NUNES 01/04/2015 01/07/2015 QUIXABA ENSINO REGULAR 540/2015 LUCINEIDE MOREIRA SILVA DE LIMA Recife, 11 de abril de 2015 06/04/2015 06/07/2015 541/2015 MARCOS DA SILVA PEREIRA 07/04/2015 07/04/2015 VANESSA CÂNDIDO BENEVIDES DOS S

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 055, de 29 de novembro de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar em substituição, o servidor Alexandre Pessoa Mendes, matrícula nº 367.713-3, para a função de Chefia da Unidade de Informações Estratégicas, símbolo FGS-1, da Secretaria da Cont

Poder Executivo ● 12/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I– Autorizar a servidora LÚCIA MARIA BERENSTEIN, Assessora Jurídica Auxiliar, matrícula nº 137.959-3, efetuar análise e emitir parecer para o Gabinete de Projetos Estratégicos, observada a competência da Procuradoria Geral do Estado. II– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2015. Antonio Carlos dos Santos Figueira Secretário da C

Poder Executivo ● 01/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO Secretário de Desenvolvimento Agrário DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes PORTARIA 088 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o que dispõe o art. 8º, da Resol

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 006 /2019 Ano XCVI • NÀ 242 - 21 CONSIDERANDO a importância de garantir que a carga horária total do (a) professor (a) efetivo (a) seja cumprida em uma única Unidade Escolar, como estratégia para melhorar a qualidade do tempo pedagógico do(a) professor(a) e a implementação eficaz do Projeto PolíticoPedagógico da Unidade Escolar; § 1º Do total da carga horária

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições para a presente Seleção Pública Simplificada serão gratuitas e realizadas, exclusivamente, através do site: www. educacao.pe.gov.br, no período constante do Anexo VI. 3.2. REQUISITOS 3.2.1. Para a contratação, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições: I - Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art. 12, Parágrafo 1.º, da Constituiç�