Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ADAS, NAO FOI POSSIVEL COMPROVAR A AUTORIA DO DELITO, RAZAO PELA QUAL PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, ANTE A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECI DO. VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE DE INQUERITO POLICIAL QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA POSSIBILITAR O AJ UIZAMENTO DA ACAO PENAL, CONSIDERANDO QUE NAO

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ALESCA SOUSA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLI CO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, TENDO FALTA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, EM VIRTU DE DA INSUFICIENCIA DE ELEMENTOS PARA A PROPOSITURA DA MESMA, POR AUSENCIA DE MOTIVOS JUSTIFICADOS PARA O OFEREC

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 A AS FLS. 195, QUE O REEDUCANDO ACIMA IDENTIFICADO CUMPRIU INTEGR ALMENTE AS CONDICOES IMPOSTAS EM AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO AS FLS. 124/125, SENDO ASSIM, COM FULCRO NO ART. 8 9, 5, DA LEI 9.099/95, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RELA CAO A DENUNCIADO PATRICK WANDER SOARES SANTOS. PUBLIQUE-SE, REGIS TRE-SE E INTIME-SE E APOS ARQUIVEM-SE, COM A

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO : 159194-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LARISSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601591947. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): L ARISSA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACI

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 RITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIM INAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUI VAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, INSTALADO CONTRA O(S) A(S) AC USADO(S) A(S), TENDO FALTA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, UMA VEZ QUE O FATO NOTICIADO NAO TEM PROCEDENCIA; NAO REST ANDO COMPROVADA, POR MEIO DE ELEMENTOS DE PR

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS NR. : 1440 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : PUJANTE TRANSPORTES LTDA RONALDO RIBEIRO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504097232. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): P UJANTE TRANSPORTES LTDA E OUTRA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ATO NAO IMPEDE A APLICACAO DO PRESENTE PRINCIPIO DA INSIGNIFICANC IA. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO III, E AR TIGO 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO COM O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS, ANTE A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. PUBL

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 PROTOCOLO N: 201702511485. VITIMA: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. INDI CIADO: A ESCLARECER. NATUREZA: INQUERITO. SENTENCA CUIDA-SE DE IN QUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NA PORT ARIA DE N 350/17-DOT, QUE EM SINTESE VERSAM SOBRE A CONDUTA QUE R ESULTOU NA SUPRESSAO DO IPVA DEVIDO PELO CONTRIBUINTE FRANCISCO M ARQUES RIBEIRO, REFERENTE AO VEICULO TOYOTA

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TE RE, SE TEM INTERESSE NO LEVANTAMENTO DOS REFERIDOS OBJETOS, CO MPROVANDO A PROPRIEDADE DO MESMO. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFO RMACOES SOBRE A CONDENACAO E A DATA DO TRANSITO EM JULGADO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016 . ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ -02 PROTOCOLO NR. : 451471-02.2015.8.09.0175

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 . E O BREVE RELATORIO, DECIDO: VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PROD UZIDAS EM SEDE DE INQUERITO POLICIAL QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIE NTES PARA FUNDAMENTAR A ACAO PENAL, ANTE EXPOSTO, O ORGAO MINISTE RIAL POSTULOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. ADEMAIS, TEN DO EM VISTA QUE ATE ENTAO NAO SE TEM NOTICIAIS DE QUE O MORADOR R UI CARLOR ALVES TENHA OFERTADO QUEIXA-CRIME,