177 resultados encontrados para seguintes do codigo processual penal - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA A CONCESSAO D A PROGRESSAO, CONSUBSTANCIADOS, RESPECTIVAMENTE, PELO CUMPRIMENTO DA FRACAO DA REPRIMENDA DETERMINADA PELA LEP, ATESTADA PELA LIQU IDACAO DE PENA (F. 175/176) E PELA CERTIDAO CARCERARIA DE F. 187, QUE ASSEVERA O BOM COMPORTAMENTO DO PRESO. NA CONFLUENCIA DO EXP OSTO, CONCEDO A LUIZ PAULO TELES PEREIRA A PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ADV ACUS : 34873 GO - LASARA DE PAULA ARAUJO 45476 GO - LUCAS MOREIRA COSTAS DOMINGOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATA L E, COMO CONSEQUENCIA, ABSOLVO ABRAAO FRANCISCO DOS SANTOS E MIC HELE APARECIDA DOS SANTOS, DA IMPUTACAO QUE LHES FOI FEITA, NOS T ERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRAS ILEIRO. FIX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 128. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS . CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS/GO, 22 DE OUTUBRO DE 2018. GIULIANO MORA IS ALBERICI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 138136-78.2018.8.09.0176 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : IGNORADO INDICIADO : JOSE PEREIRA ROCHA DESPACHO : CUIDA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO JOSE PE REIRA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 E POR ENCERRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ____ (ARLENE A. DE SOUZA), SECRETARIA D E AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. __________________________ __ ___________________________ NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA CA RLOS LUIZ WOLFF DE PINA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ____ _______________________ ___________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA TECNICA, CASO HOUVER. APOS, ARQUIVEM-SE MEDIANTE AS DEVIDAS CAUTELAS LEGAIS . INHUMAS-G O, 11 DE AGOSTO DE 2015. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149575-95.2015.8.09.0013 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDSON GERALDO RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0149.5750 D E S P A C H O CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CARACTE RIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTO RIDADE PODER JUDICIARIO COMARCA DE CERES PLANTAO POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI. DESSA FORMA, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE ORA COMUNICADA, VISTO QUE NAO VISLUMBRO QUALQUER IRR EGULARIDADE; DESCABENDO O SEU RELAXAMENTO. PASS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 CA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PE RTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. E M CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTIT UIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CE RTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONT RARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. EM CASO DE INERCIA E/OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : CRISTIANO MAMEDE CARVALHO DESPACHO : CUIDA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO CRISTIA NO MAMEDE CARVALHO, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03, OCORRIDO EM 22 DE MARCO DE 2018, POR VOLTA DAS 21:37 HORAS, NA FAZENDA SAO JOAO, GO-164, ZONA RURAL DE NOVA CRIXAS/GO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 TA DAS 19 HORAS E 32 MINUTOS, NA GO-239, KM-415, TRECHO DE SAO JO SE DOS BANDEIRANTES, ZONA RURAL, NESTE MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS/G O. A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA AO AUTUADO NO VALOR DE R $ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), QUE FOI PAGA POR ELE FL. 02. BREVE R ELATO. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA