Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ACUSADO ADV ACUS : RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL 25322 GO - LUCIANE MOREIRA CAMPOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO A ACUSACAO E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 E 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS S ANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO III, DO CODIGO PEN

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 PROCESSO CONFORME PROVIMENTO N. 25/2014 DA CGJ/GO. PRESENTE O ACU SADO JOSE PEREIRA DOS SANTOS, ACOMPANHADO DO SEU ADVOGADO O DR. A RTHUR LUIZ FERREIRA NETO OAB/GO N. 45.886. ABERTA AUDIENCIA, O AC USADO JOSE PEREIRA DOS SANTOS ACEITOU A PROPOSTA DE SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO, OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOS SEGUI NTES TERMOS: 1- PROIBICAO DE SE AUSENTAR

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 BUICOES LEGAIS, ARBITROU FIANCA AO AUTUADO. PORTANTO, CONSIDERAND O QUE O SUPOSTO CRIME INVESTIGADO POSSUI PENA MAXIMA NAO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, SENDO, POIS, COMPORTAVEL A CONCESSAO DE LIBE RDADE, MEDIANTE O ARBITRAMENTO DE FIANCA POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 322 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, N ADA MAIS RESTA A SER FEITO NESTE INSTANTE. EM

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 S SANTOS, OAB/GO N 35.212, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO D E SEU CARGO AO FINAL ASSINADO. AUSENTE O DD. PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MAURICIO ALEXANDRE GEBRIM. ABERTA A AUDIENCIA, FORA LIDA A S ENTENCA (FLS. 32/36 PEP), QUE SUBSTITUIU A PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, EM TRES PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, A SABER, PRESTACAO DE SERVICO A COM

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 RANSCORREU PERIODO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES, SEM QUE FOSSE OFER ECIDA A QUEIXA-CRIME, OPERANDO-SE, DESTARTE, O PRAZO DECADENCIAL. PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO O ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO A DECADENCIA DO DIREITO DA VITIMA ERCILIA PETRONILHO D E SOUSA EM AJUIZAR A RESPECTIVA QUEIXA-CRIME, DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO ACUSADO VAGMAR PETRONILHO D

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 O DE COMPROMISSO DE COMPARECER AOS DEMAIS ATOS DO PROCESSO; (II) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; ( III) INFORMAR SEU ATUAL DOMICILIO, EM 03 (TRES) DIAS, BEM COMO CO MUNICAR A ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA DE DOMICILIO; (IV) NAO SE A USENTAR DA COMARCA POR PERIODO SUPERIOR A 8 (OITO) DIAS, SEM PREV IO COMUNICADO E AUTORIZACAO JUDICIAL, TUDO

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 _______ (DAIANY GOMES SOARES), ESCREVENTE JUDICIARIO I, O DIGITEI . JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: PROTOCOLO NR. : 407671-81.2016.8.09.0176 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : RANIEL VITORIO DE SOUZA DESPACHO : COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMO

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAG RANTE QUE NOTICIA QUE JULIO CESAR AMARAL SUZUKI DEVIDAMENTE QUALI FICADO, FOI AUTUADO E PRESO EM FLAGRANTE DELITO PELA SUPOSTA PRAT ICA DO ILICITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, OCORRIDO, EM TESE, NO DIA 06 DO MES DE MAIO DE 2015, NA RUA R-1, QUADRA 01, LOTE 36, SETOR ITATIAIA, NESTA

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 L, VERIFICOU-SE A GRAVIDADE EM CONCRETO DA CONDUTA PRATICADA PELO AUTUADO, QUE, EM TESE TERIA DADO APOIO A GRAVE EMPREITADA CRIMIN OSA, FAZENDO A SEGURANCA DO PERIMETRO, PERMITINDO QUE SEU COMPARS A INVADISSE DOMICILIO DA VITIMA, COM ARMA DE FOGO, DEIXANDO-A, AM ARRADA E IMOBILIZADA EM SUA PROPRIA RESIDENCIA. AINDA, EMPREENDEU FUGA COM O OUTRO AGENTE SENDO AUTUADO EM FL

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 M) PENA MAXIMA NAO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, VERIFICO AINDA QU E, NO CASO EM COMENTO, REALMENTE E COMPORTAVEL A CONCESSAO DE LIB ERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O ARBITRAMENTO DE FIANCA POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 322 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DE ACORDO COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENT O JURIDICO PELA LEI 12.403/2011. NESSA LINH