Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 661 PRESUMIDO. O atraso salarial, contumaz ou expressivo, ofende a ou seja, naqueles casos em que a empregadora deixou de pagar dignidade do trabalhador, que depende de seu salário para todas as parcelas rescisórias. satisfazer suas necessidades básicas e as de seus dependentes, configurando dano in re ipsa, em razão de seu caráter alimentar e A contrario sensu, é in

Seção II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1617 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/08/2014 OU DESEQUILíBRIO CONTRATUAL; O EQUILíBRIO CONTRATUAL ASSENTA-SE, TAMBéM, NA SATISFAçãO DA OBJETIVIDADE FINAL DO PACTO QUE, PARA O MUTUáRIO, é A AQUISIçãO DO BEM DESEJADO, PARA O MUTUANTE A OBTENçãO DO LUCRO FINANCEIRO 10- BOA-Fé CONTRATUAL – A BOA-Fé NOS CONTRATOS é EXIGIDA TANTO DO MUTUANTE QUANTO DO MUTUáRIO NãO AGE COM BOA-Fé O MUTUáRIO QUE NA EXEC

Seção II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 OBSERVAR, E DESTACAR, QUE EXPRESSAMENTE CONFESSA O DéBITO POIS PAGOU APENAS 19 DAS 48 PARCELAS, PELO QUE DESCABE A QUITAçãO AINDA, A ALIENAçãO FIDUCIáRIA DO VEíCULO ADQUIRIDO COM O FINANCIAMENTO é A GARANTIA DO CREDOR QUE, MESMO A DESPEITO DISSO, NãO ESTá SEGURO O MUTUANTE NãO ESTá OBRIGADO A CREDITAR A OUTREM SEM GARANTIAS 9- ONEROSIDADE EXCESSIVA - ESTA N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 4005 em nome do “de cujus”, qualificado no item “1”.Obtidas as informações acima deferidas, deverá o (a) inventariante promover a juntada das mesmas no presente feito para ulteriores deliberações. - ADV: LEANDRO MARQUES PARRA (OAB 225754/SP) Processo 1000181-60.2018.8.26.0484 - Procedimento Comum - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 4006 o requerido com as advertências legais para, caso queira, ofereça contestação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, do CPC. Anote-se que se ação não for contestada, a parte ré será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora (artigo 344, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3980 estreitos limites dos embargos declaratórios.Portanto, não se vislumbra no caso quaisquer das hipóteses do artigo 1.022, incisos I a III, do Código de Processo Civil de 2015, que ensejam o acolhimento dos embargos de declaração. Isto posto, rejeitam-se os embargos. Por ora, aguarde-se a realização da

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 276 ACÓRDÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O não pagamento de Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do algumas verbas, por si só, não é fato gerador de dano moral, Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia devendo haver uma análise se esse fato trouxe grave sofrimento ao 28/03/2016, sob a Presidência do Exmo. Desembargad

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 , PELO QUE FALTA INTERESSE PROCESSUAL NO PEDIDO DE SUA REDUCAO. 8 - QUITACAO E DESALIENACAO DO BEM - A EVIDENCIA VERIFICA-SE QUE A AUTORA NAO QUITOU A OBRIGACAO, AO QUE BASTA OBSERVAR, E DESTACAR, QUE EXPRESSAMENTE CONFESSA O DEBITO POIS PAGOU APENAS 19 DAS 48 PARCELAS, PELO QUE DESCABE A QUITACAO. AINDA, A ALIENACAO FIDUCIA RIA DO VEICULO ADQUIRIDO COM O FINANCIAMENT

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NTA-SE, TAMBEM, NA SATISFACAO DA OBJETIVIDADE FINAL DO PACTO QUE, PARA O MUTUARIO, E A AQUISICAO DO BEM DESEJADO, PARA O MUTUANTE A OBTENCAO DO LUCRO FINANCEIRO. 10- BOA-FE CONTRATUAL A BOA-FE NO S CONTRATOS E EXIGIDA TANTO DO MUTUANTE QUANTO DO MUTUARIO. NAO A GE COM BOA-FE O MUTUARIO QUE NA EXECUCAO DO CONTRATO, DESILUDIDO COM SUA PROPRIA INSENSATEZ NO ARVORAR-SE CAPA

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 NTO AOS QUE NAO FOREM PARTES FORNECEDOR/CONSUMIDOR, OS LIMITES SA O DADOS PELO ART. 412, CC, ATE 100% DO VALOR DA OBRIGACAO, COM PO SSIBILIDADE DE REDUCAO PELO JUIZ (ART. 413, CC). O PERCENTUAL PAC TUADO PARA MULTA ESTA NO LIMITE DO PEDIDO, PELO QUE FALTA INTERES SE PROCESSUAL NO PEDIDO DE SUA REDUCAO. 8- QUITACAO E DESALIENACA O DO BEM - A EVIDENCIA VERIFICA-SE QUE A