Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 atividade do empregador ou da função exercida pelo empregado. 4698 Denego. Em suma, o trabalho é realizado de modo esporádico, intercalando os períodos de atividade com os de inatividade. Aliás, ressalte-se que, nos períodos de inatividade, não há nenhum impedimento para CONCLUSÃO que o empregado preste seus serviços a outros empregadores. É Denego seguimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 4005 em nome do “de cujus”, qualificado no item “1”.Obtidas as informações acima deferidas, deverá o (a) inventariante promover a juntada das mesmas no presente feito para ulteriores deliberações. - ADV: LEANDRO MARQUES PARRA (OAB 225754/SP) Processo 1000181-60.2018.8.26.0484 - Procedimento Comum - P

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 3516 dor, angústia, vergonha ou aflição em determinado indivíduo, no seio de qualquer tipo de relação jurídica, consistindo, então, os fatos Mesmo entendimento se dá pelo não pagamento de horas extras, jurígenos de reparabilidade indenizatória, por força do disposto no tendo a reclamada sido condenada ao pagamento do que era inciso V do artigo 5º da Constitui�

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 2245 da sua saúde. Trata-se, portanto, de verdadeira afronta à dignidade trabalhador por se tratar de fato constitutivo do seu direito. Recurso da pessoa humana, indenizável nos termos dos artigos 186 e 927 de Revista conhecido e provido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. do Código Civil." REQUISITOS. A decisão regional contraria a Súmula 219, I, do TST, na medida em que o

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 1752 Ademais, também caracterizada a existência de um regime de "equivalente" ao plantão, exatamente como disposto no item II da Súmula n.º 428 do TST, já que comprovado nos autos que o empregado mesmo após o fim do horário formal do contrato de emprego, deveria ficar de "stand by" para o empregador, a fim de lhe atender - pelo celular -, tantas quantas fossem as vezes

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 , PELO QUE FALTA INTERESSE PROCESSUAL NO PEDIDO DE SUA REDUCAO. 8 - QUITACAO E DESALIENACAO DO BEM - A EVIDENCIA VERIFICA-SE QUE A AUTORA NAO QUITOU A OBRIGACAO, AO QUE BASTA OBSERVAR, E DESTACAR, QUE EXPRESSAMENTE CONFESSA O DEBITO POIS PAGOU APENAS 19 DAS 48 PARCELAS, PELO QUE DESCABE A QUITACAO. AINDA, A ALIENACAO FIDUCIA RIA DO VEICULO ADQUIRIDO COM O FINANCIAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 4006 o requerido com as advertências legais para, caso queira, ofereça contestação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, do CPC. Anote-se que se ação não for contestada, a parte ré será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora (artigo 344, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3980 estreitos limites dos embargos declaratórios.Portanto, não se vislumbra no caso quaisquer das hipóteses do artigo 1.022, incisos I a III, do Código de Processo Civil de 2015, que ensejam o acolhimento dos embargos de declaração. Isto posto, rejeitam-se os embargos. Por ora, aguarde-se a realização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3893 Processo 1004362-07.2018.8.26.0484 - Monitória - Duplicata - Deallink Serviços de Apoio Administrativo Ltda. - Renuka do Brasil S/A - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290, do CPC). Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8509 ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal e dadas as especificidades da causa e diante da manifestação da parte autora, não será designada a audiência prevista no artigo 334, do CPC. Trata-se de ação de revisão de cláusulas contratuais reportada a