482 resultados encontrados para segundo as expectativas - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1504 No Direito do Trabalho, o dano moral decorre da violação dos direitos da personalidade do empregado, tais como a imagem, a intimidade e a honra objetiva e subjetiva. Assim, sendo constatado que a conduta perpetrada pela ex-empregadora é violadora desses direitos incomensuráveis, imperioso é fixar uma indenização que, cotejando a capacidade econômica das partes,
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1519 No Direito do Trabalho, o dano moral decorre da violação dos direitos da personalidade do empregado, tais como a imagem, a intimidade e a honra objetiva e subjetiva. Assim, sendo constatado que a conduta perpetrada pela ex-empregadora é violadora desses direitos incomensuráveis, imperioso é fixar uma indenização que, cotejando a capacidade econômica das partes,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 CONTRATUAL A ARBITRáRIA IMPOSIçãO DE CORREçãO MONETáRIA, MáXIME QUANDO NENHUM íNDICE FOI ELEITO PELAS PARTES 7- MULTA CONTRATUAL - NOS PACTOS REGIDOS PELA LEI 8 078/90, CDC, ESTA é LIMITADA A 2% DO VALOR INADIMPLIDO; QUANTO AOS QUE NãO FOREM PARTES FORNECEDOR/CONSUMIDOR, OS LIMITES SãO DADOS PELO ART 412, CC, ATé 100% DO VALOR DA OBRIGAçãO, COM POSSIBILIDA
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 2260 Portanto, a existência da folga semanal afasta a exigência de Perfilho o entendimento de que a mora no pagamento de algumas pagamento em dobro. verbas, por si só, não é fato gerador de dano moral, devendo haver uma análise se esse fato trouxe grave sofrimento ao indivíduo, Registra-se que o não atendimento a exigência de escala mensal segundo as expectativas
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1751 Direito do Trabalho, porém nas relações jurídicas que mantém com o plano externo (e mais alto) do universo jurídico. De fato, o presente princípio laborativo especial ata-se até mesmo a um princípio jurídico geral de grande relevo, com sede na Constituição: o princípio da dignidade da pessoa humana. [...] Nesse quadro, garantir-se juridicamente o salário e
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 3200 No que diz respeito às supostas ameaças sofridas por credores do algumas verbas, por si só, não é fato gerador de dano moral, "dono anterior do estabelecimento comercial", entendo que a devendo haver uma análise se esse fato trouxe grave sofrimento ao própria narrativa da inicial não permite atribuir ao polo passivo indivíduo, segundo as expectativas normais
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 2229 trouxeram grave sofrimento aos indivíduos, segundo as expectativas normais do homem médio, de forma a violar seus direitos da personalidade. Nesse sentido, trazemos à baila o seguinte julgado, in verbis: EMENTA: DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DE OFENSA À HONRA, DIGNIDADE E MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O dano moral somente se verifica quando a vítima experimenta 2
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1801 Resposta: No caso em tela, este Perito que não identificou nas jornada diária faziam com que o Reclamante não tivesse tempo atividades do Reclamante exposição à eletricidade conforme para descanso, lazer, para a sua família ou até mesmo para tratar Art. 193 da CLT. da sua saúde. Trata-se, portanto, de verdadeira afronta à dignidade da pessoa humana, inde
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 3038 rescisórias gera presunção de dano moral, de acordo com o Sabe-se que é do reclamado, nos termos do artigo 464 da CLT, o consubstanciado na Súmula nº 46 deste Tribunal: ônus de comprovar que realizou corretamente o pagamento das verbas trabalhistas. No caso vertente, contudo, a reclamada é INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO PAGAMENTO DE revel e confessa qua
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 CREDITAR A OUTREM SEM GARANTIAS 9- ONEROSIDADE EXCESSIVA - ESTA N AO REPOUSA-SE NO BOM LUCRO DO EMPREENDIMENTO DO INVESTIDOR E NAO E SINONIMO DE NEGACAO DO DIREITO DE COLHER O FRUTO DO ESFORCO OU RISCO A QUE SE EXPOS O MUTUANTE, E POR SI SO NAO E REPRESENTADA P OR EVENTUAL LARGA MARGEM DE VANTAGEM OBTIDA NO NEGOCIO, COMO DE R ESTO ISTO TAMBEM NAO REPRESENTA O EMPOBRECIM