482 resultados encontrados para segundo as expectativas - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1327 legalmente previsto, dispensa a realização da prova técnica exigida pelo art. 195 da CLT, pois torna incontroversa a existência do trabalho em condições perigosas." Acerca da matéria em destaque, o Juízo a quo assim se manifestou: Todavia, a ré alega que as condições de trabalho foram alteradas no decorrer do pacto laboral, o que não ficou comprovado, conform
2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1462 explicitado pelo Excelentíssimo Desembargador Jailson Pereira da Silva, in verbis: "Data máxima vênia do entendimento do eminente Relator, voto em sentido contrário, pelas seguintes razões: No Direito do Trabalho, o dano moral decorre da violação dos direitos da personalidade do empregado, tais como a imagem, a PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E QUINQUÊNIO intimidad
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 3658 A causa de pedir para condenação da ré ao pagamento de indenização por dano moral seria a sonegação de direitos trabalhistas. 2.2.5 DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS É certo que a supressão de verbas trabalhistas, por si só, não é fato gerador de dano moral, devendo haver uma análise se esse fato trouxe grave sofrimento ao indivíduo, segundo as expectativas n
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1418 Destarte, somente é possível a condenação ao pagamento de reparação compensatória advinda de danos morais quando são comprovados os fatos que extrapolaram os dissabores ordinários da vida, promovendo no indivíduo um sofrimento que influencie no seu comportamento psíquico de modo a afetar direito da personalidade. No caso dos presentes autos, entendo que o labo
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1436 segundo as expectativas normais do homem médio, de forma a Ante o exposto, nego provimento. violar seus direitos da personalidade. Não é o caso dos autos. Destarte, somente é possível a condenação ao pagamento de reparação compensatória advinda de danos morais quando são comprovados os fatos que extrapolaram os dissabores ordinários da vida, promovendo no in
2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 3188 certo que a reclamada impugnou a conclusão pericial, informando, inclusive, que, em mai/11,o reclamante passou a trabalhar como auxiliar de produção e não mais como higienizador, porém o i. perito reconheceu que, mesmo na nova função, o reclamante continuou laborando na refinaria em tal período, esclarecendo, ainda, que o reclamante recebeu o adicional de insalubri
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 698 mês o recorrente recebia uma quantia (média a ser apurada), intimidade e a honra objetiva e subjetiva. Assim, sendo constatado porém, nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2014 a que a conduta perpetrada pela ex-empregadora é violadora desses recorrida deixou de efetuar os pagamentos. Requer, pois, a direitos incomensuráveis, imperioso é fixar uma in
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 747 argumento de a Reclamada 'suprimiu direitos trabalhistas do não enseja a indenização por dano moral. Precedentes. Recurso de reclamante como pagamento de verbas rescisórias, pagamento "por revista conhecido e provido. TST - RR: 104946220145030053, fora", inadimplemento de salários". (ID 14b97fb). Relator: Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 29/04/2015, 8ª T
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Em consonância com esse dispositivo, o caput do artigo 46 da Lei 3180 2.2.5 DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL nº 8.541/1992 atribuía à fonte pagadora, a obrigação de fazer a retenção do tributo incidente sobre os rendimentos oriundos de decisão judicial, também a ser apurado no mês de recebimento dos valores. A interpretação dos mencionados dispositivos legais cr
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1306 excessiva possa causar ao trabalhador, na sua esfera moral, sendo Dessarte, a conduta do empregador justifica o deferimento da certo que o eg. TST não recepciona pleitos desse jaez, conforme o indenização por danos morais, a qual arbitro em R$2.500,00 (dois aresto a seguir transcrito: mil e quinhentos reais), valor aproximado a uma remuneração mensal do autor,