Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PENAL. EM RELACAO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PRATICADO CONTRA A VITIMA DENYS MASCARENHAS DE SOUSA, TENHO QUE O SENTENCIADO ROB ERTA STEFANY BARBOSA DOS SANTOS AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA , COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE. O SENTENCIADO E IMPUTAVEL , POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E COND ICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMEN

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 S), BEM COMO DO ARTIGO 155, CAPUT, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, TO DOS ESTES CUMULADOS COM O ARTIGO 71, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL ; B) CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, O ACUSADO PAULO RICARDO RIBE IRO BEZERRA, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO C ODIGO PENAL, BEM COMO DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, AM BOS COMBINADOS COM O ARTIGO 69,CAPUT, DO CO

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AUTOS, PRATICADO PE LO SENTENCIADO EDSON MOREIRA DOS SANTOS CONTRA A VITIMA CLAUDIO J OSE CIRINO SILVA, TENHO QUE O SENTENCIADO AGIU: 1 CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENAL MENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PE RMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24615 Emenda Constitucional 62/2009, que alterou a redação do artigo 100 da Constituição Federal, instituiu novo parâmetro para a fixação Recurso provido. das requisições de pequeno valor, facultando aos Estados, Distrito Federal e Municípios a definição da importância, segundo a sua capacidade econômica, limitada ao valor do maior benefício do regime geral de

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 AUTOS NR. : 8045 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA C/C ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS REQUERIDO : MARIA GIVANETE SANTANA DE SOUZA ADV REQTE : 33317 GO - VITOR HUGO DE OLIVEIRA MOREIRA ADV REQDO : 26871 GO - ELAINE GUIMARAES DA SILVA PEIXOTO DESPACHO : DECISAO: DEFIRO O PEDIDO. REDESIG

Seção II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE é PENALMENTE IMPUTáVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIêNCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDIçõES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES – ATENTO AO FATO DE QUE O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : :

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24619 Processo: RR - 321-32.2011.5.15.0123 Data de Julgamento: Segundo esse entendimento, considerado o fato de que o Município 10/12/2014, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, demandado editou várias leis locais fixando o valor da OPV, sendo Data de Publicação: DEJT 12/12/2014. a última delas a de nº 1.448, de 18/10/2016, bem como tendo sido a sen

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 15891 questões de disciplina judiciária. Segundo esse entendimento, ante os termos da Súmula 97, desta Corte, que estabelece que o fato gerador das contribuições previdenciárias é o pagamento, por inconstitucionalidade da EXPRESSÃO 'DEVIDAS' CONSTANTE DO INCISO I DO ARTIGO 22 E DA ALÍNEA 'b' DO INCISO I DO Item de recurso ARTIGO 30 DA LEI 8.212/91, PARÁGRAFOS 2º

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : MAIKE SOUSA MOREIRA ROBSON MENESES AIRES PACHECO VITIMA : RENILDO DOS ANJOS ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 201402497789 DE INICIO, CUMPRA-SE CONFORME JA DETERMINADO AS FLS. 483, OU SEJA, DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELACAO AO SENT ENC

Seção II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/04/2014 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JANE CLEIA CAETANO DE ALMEIDA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ===============================================================