9.474 resultados encontrados para segundo esse entendimento - data: 30/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 VITIMA : MARIALICE BUENO DE MIRANDA ADV ACUS : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTéM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO AGNALDO GUILHERME DE SOUZA, E, EM CONSEQUêNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS BAIXAS DE SEMPRE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIâNIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 ACUSADO : ICARO ARAUJO MOREIRA ELAINE BRUNA LINO DA MOTA ADV ACUS : 34948 GO - NATASHA GOMES MOREIRA ABREU DESPACHO : "...TAL QUESTIONAMENTO JA FOI APRECIADO POR ESTE JUIZO NA DECISAO DE FLS. 328 PARA A SENTENCIADA ELIANA BRUNA LINO DA MOTA, PELO QU E ESTENDO OS EFEITOS DA DECISAO MENCIONADA AO ACUSADO ICARO ARAUJO MACHADO, AFASTANDO-LHE A CONDENACAO EM CUSTAS PROCESSUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 137350-13.2013.8.09.0175 : 470 : ACAO PENAL : IRANI DA SILVA BORGES ALDEIR BORGES DOS SANTOS ADIVAIR DE SOUZA BORGES VITIMA : WILKYSON MONTOVONI DELFINO ROGERIO BARBOSA DE ABREU ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : AUTOS N 201301373502 AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 SEBASTIAO APARECIDO LIMIERI JOSE PINTO SOBRINHO ROSIANE MICHELE ALEXANDRE GUILHERME JEFFERSON APARECIDO GOMES DA SILVA LIMA BALTAZAR JOSE GUILHERME VITIMA : COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 10308 GO - GERACINA ALVES DE SOUSA 260824 SP - WLADIMIR RABANEDA 164334 SP - EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR 21666 G
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 27893 GO - GUSTAVO MACHADO SOARES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACOLHENDO A MANIFESTAçãO DA DEFESA, JULGO IMPROCEDENTE A DENúNCIA, PARA ABSOLVER WALACI PEREIRA BARBOSA, Já QUALIFICADO NESTES AUTOS, DA IMPUTAçãO QUE LHE VINHA SENDO FEITA, FACE AO PRINCíPIO DA INSIGNIFICâNCIA APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENçA, P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 DE PENA, O ABERTO, COM SUBSTITUIçãO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CONCEDO AO SENTENCIADO WESLEY ALVES DA CUNHA O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA, DEVENDO SER EXPEDIDO EM FAVOR DO MESMO ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR MOTIVO NãO ESTIVER PRESO. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENçA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO WESLEY ALVES DA CUNHA NO ROL DOS CULPADOS, V
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PARáGRAFO 2º DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI Nº 11 690/08) GOIâNIA, 05 DE AGOSTO DE 2 014 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 105408-60.2013.8.09.0175 : 343 : ACAO PENAL : ALDARLETE SOUSA OLIVEIRA JONE CLEBER MESQUITA QUARESMA VITIMA : SAM'S CLUB ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 382200-89.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1121 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO ADV ACUS : 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 29.04.2014, ÀS 13:45 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DO SENTENCIADO JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO...I.N. GOIÂNIA,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 MARCOS VINICIUS GUEDES DOS SANTOS LEONARDO FRANCISCO DOS PASSOS VITIMA : JOAO DE PAULA BARBOSA SILVA ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 18.06.2013, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 06.06.2013. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1330 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARCO TULIO DA CUNHA JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 57455-03.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO MACHADO DE AZEVEDO E SOUZA GONCALVES COLETIVIDADE ACUSADO : ANTON