2.684 resultados encontrados para segundo grau. int. - data: 12/08/2025
Página 1 de 269
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 207 MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB: 51497/SP) - Páteo do Colégio - sala 511 Nº 0036274-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Mário Berti Filho - Agravado: Associação Fazenda Tamboré Residencial - Fl.276: Devolvo os autos ao Cartório, em virtude de remoção ao cargo de Juiz Substituto em Segund
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 429 Nº 0019161-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Paulo Andre Alves Teixeira - Agravado: O Juizo - Interessado: Caxinco Industria e Comercio de Madeiras e Esquadrias Ltda (Falido(a)) - Interessado: Caxinco Industria e Comercio de Madeiras e Esquadrias Ltda (Massa Falida) - Fl.517: Devolvo os autos ao C
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2124 Semi-aberto - Roberto Carlos Miler - Ciente do agravo. A decisão recorrida deve ser mantida por seus próprios fundamentos, a destacar: Pese a argumentação apresentada, assim dispõe o art. 51 do Código Penal:Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será executada perante o juiz da exec
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 430 Nº 0136276-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Rodrigo Cezar - Agravado: Auto Posto Interlagos Lubrificantes S/A - Fl.332: Devolvo os autos ao Cartório, em virtude de remoção ao cargo de Juiz Substituto em Segundo Grau. Int. São Paulo, 01 de dezembro de 2011. FORTES BARBOSA Relator - Magistrado(
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2123 especificamente, o TJSP vem decidindo neste sentido, reiteradamente: “Agravo em Execução - Progressão ao regime aberto. Recurso ministerial. Decisão que concedeu ao sentenciado a progressão ao regime aberto.Pedido ministerial de pagamento prévio da pena de multa como condição para a obtenção da
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2414 Decisão que concedeu ao sentenciado a progressão ao regime aberto.Pedido ministerial de pagamento prévio da pena de multa como condição para a obtenção da progressão de regime. Impossibilidade. Ausência de previsão legal.Precedente do E. Supremo Tribunal Federal que condicionou a progressão de regime
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 321 REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB: 80390/SP) - João Vinícius Manssur (OAB: 200638/SP) - Páteo do Colégio - sala 511 Nº 0101446-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Google Brasil Internet Ltda - Agravado: Marcelo Agostinho Ferreira - Interessado: Target Empreendimentos Comerciais e de Lazer Ltda - De
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 428 Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: Gustavo Siciliano Campsano (OAB: 13469/ES) - Pátio do Colégio, sala 411 DESPACHO Nº 0333796-60.2010.8.26.0000 (990.10.333796-4) - Carta de ordem - São Paulo - Deprecante: Superior Tribunal de Justiça Deprecado: Tribunal de Justiça do Estado de São
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1811 DEECRIM - 8ª RAJ - São José do Rio Preto JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 8ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2022 Processo 0000002-27.2022.8.26.0154 (processo principal 0001951-96.2016.8.26.0154) - Agravo de Execuçã
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2339 ao Juízo de Segundo Grau. Int. São José do Rio Preto, 08 de novembro de 2022 - ADV: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO (OAB 440563/SP) Processo 0004210-57.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME CARVALHO DAVID SILVA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO