Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7667 RECORRENTE: LOURDES COSTA GATO RECORRIDO: MUNICIPIO DE IGUAPE RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS srb Fundamentação Relatório VOTO Conheço do recursos, porque atendidos os pressupostos legais de Inconformada com a r. sentença, na qual foi julgada improcedente a admissibilidade. ação, recorre a reclamante, postulando o pagamento de indenização por danos mor

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Segundo Yussef Said Cahali, dano moral é "tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado" (CAHALI, Yussef Said. Dano moral, 2ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998, p. 20). O dano moral, portanto, ocasiona lesão na esfera personalíss

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 3698 existencial da pessoa física ou jurídica, as quais são as titulares Para ilustrar, cito os recentes acórdãos proferidos por este E. exclusivas do direito à reparação.' e, conforme artigo 223-C da CLT, Tribunal Regional, em casos análogos com as mesmas partes rés: 'A honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a processo nº 0010614-97.2020.5.15.0

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 trabalhador, dificultando-lhe o convício social, a par de repercutir no seu interior. Segundo Yussef Said Cahali, dano moral é "tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela Mérito sociedade em que está integrado" (CAHALI, Yussef Said. Dano moral, 2ª ed., São Paulo,

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Segundo Yussef Said Cahali, dano moral é "tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela Mérito sociedade em que está integrado" (CAHALI, Yussef Said. Dano moral, 2ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998, p. 20). O dano moral, portanto, ocasiona lesão na esfera

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 475 "Se o dano é extrapatrimonial, nunca vai ser possível apagá-lo com dinheiro. Nunca haverá possibilidade de estabelecer uma relação de equivalência entre certa quantidade de moeda e de dor física, ou sofrimento psíquico. Neste sentido, não há como determinar um preço da dor, ou pretium doloris, conforme conhecida expressão com a qual se procurou exprimir o cont

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 3690 Tribunal Regional, em casos análogos com as mesmas partes rés: 'A honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a processo nº 0010614-97.2020.5.15.0106 (RORSum), de relatoria do autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física Excelentíssimo Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, 10ª são os bens juridicamente tutelados inerente

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 3706 Saliento, ademais, que o reconhecimento da responsabilidade Ocupacionais, Editora Ltr, 7ª Edição, 2013, pág. 237). subsidiária do ora recorrente não viola o art. 5º, II, da Constituição De acordo com o artigo 223-B da CLT, 'Causa dano de natureza Federal, tendo em vista o disposto no art. 455 da CLT. extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfer

Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1792/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 410 Se o dano é extrapatrimonial, nunca vai ser possível apagá-lo com dinheiro. Nunca haverá possibilidade de estabelecer uma relação de equivalência entre certa quantidade de moeda e de dor física, ou sofrimento psíquico. Neste sentido, não há como determinar um preço da dor, ou pretium doloris, conforme conhecida expressão com a qual se procurou exprimir o O dano

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 AUTOR EDUARDO DA SILVA. ADVOGADO Sorocaba, 05 de fevereiro de 2019. Vistos, etc. RÉU ADVOGADO ADVOGADO 47947 GIULIANO FREDERICO DE CAMARGO Edmea Maria Pedrico(OAB: 107695/SP) VITOPEL DO BRASIL LTDA ALBERTO GRIS(OAB: 123100/SP) MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 168714/SP) Intimado(s)/Citado(s): FABIANA RODRIGUES DA SILVA interpôs embargos de - GIULIANO FREDERICO DE CA