Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 28568 DANOS MORAIS Assim, o reconhecimento da ocorrência do dano moral pressupõe a violação de algum dos direitos da personalidade do trabalhador, sendo necessário haver um gravame pontual à sua dignidade, que Postula a recorrente o pagamento de indenização por danos morais, cause dor, sofrimento, vexame, humilhação que, fugindo à em razão de ter exercido a fun�

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 4512 indenizado, dos honorários advocatícios e à aplicação do artigo 467 Pugna o reclamante pela reforma da r. sentença para que as da CLT. reclamadas sejam condenadas ao pagamento da indenização por danos morais decorrentes do inadimplemento das verbas Isento o reclamante dos recolhimentos legais em face da gratuidade rescisórias e do FGTS. judiciária que lhe

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 14853 intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando Segundo Yussef Said Cahali, dano moral é "tudo aquilo que molesta -lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade fundamentais inerentes à sua personalidade ou

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 4584 Nos termos do artigo 832, § 3º da CLT, esclareço que não há Segundo Yussef Said Cahali, dano moral é "tudo aquilo que molesta verbas de natureza salarial. gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela Custas pela Reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre sociedade em que es

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região esclarecendo a reclamante trabalhou no Torre de Itália quando a 8144 Sem razão. depoente lá não estava trabalhando por estar afastada;...". Isso porque não há nos autos qualquer prova do descumprimento Observado todo esse quadro probatório, concluo que não restaram pela primeira reclamada das cláusulas 9ª e 11ª da CCT, referentes demonstradas as condições de t

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 caso semelhante: 12861 causado prejuízo na esfera personalíssima do reclamante." "Segundo Yussef Said Cahali, dano moral é "tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou Portanto, reformo a r. sentença, para afastar da condenação a reconhecidos pela sociedade em que está integrado"

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 16449 jurisprudencial assim dispõe: "FGTS. PRESCRIÇÃO (nova redação) - Res. 198/2015, republicada em razão de erro material - DEJT divulgado em 12, 15 e 16.06.2015. VOTO I - Para os casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de 13.11.2014, é quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1066 Rejeita-se o pleito de indenização por danos morais. Insurge-se a reclamante em face da sentença, apontando danos morais em virtude da supressão de parcela remuneratória necessária para a sua subsistência, bem como do risco inerente ao labor em condições insalubres. Pleiteia, assim, a reforma do julgado e o deferimento da indenização em apreço. 2.3. MÉRITO D

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 28195 DECIDE-SE Em 28 de Agosto de 2018. APLICAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL Juiz(íza) do Trabalho Tendo em vista a vedação da decisão surpresa e o processo como Sentença diálogo democrático, aplica-se na presente decisão as normas Processo Nº RTSum-0011911-38.2017.5.15.0109 AUTOR KELLY FRANCINE GARBELOTI ADVOGADO GISLAINE MORAES(OAB: 216901/SP) RÉU TELEFONICA BRAS

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região direitos de personalidade. 11567 sempre do não pagamento ou do pagamento a destempo das verbas rescisórias. Segundo Yussef Said Cahali, dano moral é "tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores O fato de ter sido reconhecida a rescisão indireta do contrato de fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela trabal