Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Diante da revelia, deverá a Secretaria da Vara anotar a baixa na CTPS do Reclamante conforme postulado na incial. RÉU Segundo Yussef Said Cahali, dano moral é "tudo aquilo que molesta 15514 Wilson Baraban(OAB: 112566/SP) VERIDIANA FERREIRA LIMA BARABAN(OAB: 236999/SP) RUDEL SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): gravemente a alma humana

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assim, mantenho a r. sentença. 5644 Assim, o reconhecimento da ocorrência do dano moral pressupõe a violação de algum dos direitos da personalidade do trabalhador, sendo necessário haver um gravame pontual à sua dignidade, que cause dor, sofrimento, vexame, humilhação que, fugindo à DANOS MORAIS (Recurso do reclamante) normalidade, tenham o condão de interferir in

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 30191 Chambon, João Carlos Videira José e Hilton Sérgio Busnaro Milani. inexistindo controvérsia também quanto à injusta dispensa operada. Além disso, os documentos juntados com a inicial relativos às Assim, é devido o pagamento das verbas resilitórias. páginas das reclamadas na rede mundial de computadores também demonstra a relação existente entre as empre

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 É o relatório. 16716 Não merece prosperar seu inconformismo, senão vejamos. Segundo Yussef Said Cahali, dano moral é "tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado" ("Dano Moral", 2ª ed., Revista dos Tribunais, 1998, p. 20). Ou seja,

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 8305 psicológico, nas situações de constrangimento moral." (citado pelo Desembargador Federal do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira, na Obra Indenização por Acidente de Trabalho e Doenças Rejeito os pedidos de reversão da dispensa por justa causa, Ocupacionais, Editora Ltr, 7ª Edição, 2013, pág. 237). pagamento de verbas rescisórias relacionadas à dispens

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1.800,00). 9638 Intimem-se os litigantes da presente. Nada mais. DANOS MORAIS. ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Segundo Yussef Said Cahali, dano moral é "tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores Decisão fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado". A

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Em 17 de Julho de 2017. 10334 BRUNO MOMEZZO MENDES FERREIRA propôs a presente Reclamação Trabalhista em face de JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA alegando em síntese: que não recebeu as verbas rescisórias; que o FGTS não foi regularmente recolhido; que faz jus a indenização por danos morais. Juntou documentos. Deu à Sentença Processo Nº RTOrd-0011248-60.2

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 10365 Tendo em vista a vedação da decisão surpresa e o processo como diálogo democrático, aplica-se na presente decisão as normas PODER JUDICIÁRIO vigentes na data do ajuizamento da ação em relação aos honorários JUSTIÇA DO TRABALHO advocatícios, custas processuais, sucumbência, despesas Fundamentação processuais e honorários periciais. PRESCRIÇÃO Pro

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assim, mantenho a r. sentença. 16420 configurado, deve ocasionar lesão na esfera personalíssima do titular, violando sua intimidade, vida privada, honra e imagem - bens DIFERENÇAS SALARIAIS / CAIXA (recurso da reclamante) jurídicos tutelados constitucionalmente e cuja violação implica indenização compensatória ao ofendido (art. 5º, incisos V e X, CF). Requer a re

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 412 “Danos Morais são lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito em seu patrimônio ideal, entendendose por patrimônio ideal, em contraposição com o patrimônio Continuando o mesmo ainda acentua: material, o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico. Jamais afetam o patrimônio material, como salienta DEMOGUE. E par