Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 LGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE6. INHUMAS, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. ADRIAN A CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 466110-77.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 683 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA SONIA DE JESUS REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24254 GO - ROMULO

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 CALCULOS APRESENTADOS PELO INSS, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 285252-51.2014.8.09.0072 : 403 : USUCAPIAO : LUIZ ANTONIO DA CRUZ ELENA DE OLIVEIRA CRUZ REQUERIDO : JOSE SILVA CONFINANTE : ELIZEU DE SOUZA SILVA ANA MARIA FERNANDES DA COSTA ELIAS JOSE SAHIUM ISAAC ADV REQTE : 39994 GO - KARENN LORRANY DE LIMA CRUZ DESPACHO : INTIMO

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 SUA FUNCAO TIPICA. III. O AJUIZAMENTO DESTAS DE FORMA DIRETA EM J UIZO CARACTERIZA A AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR, NA SUA MODALIDA DE DE UTILIDADE/NECESSIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. [...] (C PC, ART. 557, CAPUT). PUBLIQUE-SE. BRASILIA, 1 DE FEVEREIRO DE 20 10. MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI - RELATOR" (STF, RE 604609, RELA TOR(A): MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, JULGADO

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 /0035619-4), SER IMPRESCINDIVEL O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRAT IVO JUNTO A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA PARA A POSTULACAO JUDICIAL D O BENEFICIO. LOGO, SOMENTE DIANTE DA RESISTENCIA DO INSS EM ANALI SAR OU ACOLHER O PLEITO ADMINISTRATIVO E QUE SE DEVE ACIONAR O PO DER JUDICIARIO POR SER, A RIGOR, VIA DESTINADA A RESOLUCAO DE CON FLITOS. A PROPOSITO, TRANSCREVO O SEGUINTE

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ICADO EM PROCESSO ELETRONICO DJE-055 DIVULG 25/03/2010 PUBLIC 26/ 03/2010) (GRIFEI) "PREVIDENCIARIO. ACAO CONCESSORIA DE BENEFICIO. PROCESSO CIVIL. CONDICOES DA ACAO. INTERESSE DE AGIR (ARTS. 3 E 267, VI, DO CPC). PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE , EM REGRA. 1. TRATA-SE, NA ORIGEM, DE ACAO, CUJO OBJETIVO E A CO NCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, NA QUAL

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO: O IMPRESCINDIVEL INTERESSE PR OCESSUAL SOB A OTICA DA NECESSIDADE DO PROVIMENTO FINAL DE MERITO . INTIME-SE. DE GOIAS PARA ARUANA, 16 DE MARCO DE 2016. LUIS HENR IQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115548-90.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JORELINO RODRIGUES DOS SANTOS RE

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVAR A NEGATIVA DO INSS EM ANALI SAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVAMENTE A PRETENSAO ORA D EDUZIDA EM JUIZO, OU AINDA NA CONCESSAO DO BENEFICIO PREVIDENCIAR IO ALMEJADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL POR AUS ENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO: O IMPRESCINDIVEL INTERESSE PR OCESSUAL SOB A OTICA DA NECESSIDADE DO PROV

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 DEM PRATICA EM RELACAO A PRETENSAO JURIDICA REQUERIDA. S, A NECESSIDADE (DO INTERESSE DE AGIR) VERIFICA-SE QUANDO ALGUEM , PARA OBTER A LEGITIMA SATISFACAO DE UMA PRETENSAO, DEPENDE DE U M PROVIMENTO JURISDICIONAL, CONSIDERANDO A VEDACAO A AUTOTUTELA, QUE E ADMITIDA APENAS EM HIPOTESES EXCEPCIONAIS. -SE AFIRMAR QUE O PODER JUDICIARIO, REGRA GERAL, E A VIA DESTINAD A A

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 MONTANTE DA CONDENACAO, MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), SEM PREJUI ZO DA EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO (ART. 475-J). I I - NAO EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO, CERTIFIQUE-SE E INT IME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR UMA NOVA PLANILHA DE CALCULOS, INCLUINDO A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E HONORARIOS ADVOCATICI OS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOB

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 O COMPETENTE MANDADO DE ARRESTO, VIA CARTA PRECATORIA, DO IMOVEL ALI DESCRITO, RESSALTANDO QUE FORA ACOSTADA CERTIDAO DE REGISTRO DO IMOVEL AS FLS. 09/11. APOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PROVIDENCIA R OUTRAS DILIGENCIAS NO INTUITO DE CITAR A PARTE EXECUTADA, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 201 6. SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREIT