254 resultados encontrados para sentenca por nao vislumbrar nos autos - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 SCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, A SSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, VERIFICANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REJEICAO DA DE NUNCIA. QUANTO AO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 O COM FORCA PARA ELIDIR A CERTEZA PROVISORIA DO CRIME IMPUTADO AO S AGENTES E INCORRENDO AS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ART. 43 DO DIPLOMA CITADO, IMPOE-SE O SEU RECEBIMENTO, PARA REGULAR INST AURACAO E PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENAL. RECURSO PROVIDO. DENUNCIA RECEBIDA" (TJGO/2 CAMARA CRIMINAL, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N 8067-7/220, RELATOR EM SUBSTITUICAO, DR. IT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NR. PROTOCOLO : 150153-83.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 3914 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO JOSE MADEIRO DE CARVALHO VITIMA : ADEMILTON RODRIGUES DA SILVA ADV IND : 46214 DF - WILLAMYS FERREIRA GAMA DESPACHO : AUTOS N.O 201801501534 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU ANTONIO JOSE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 ACUSADO : GEAN DOUGLAS DOS SANTOS VITIMA : ROBSON MEDEIROS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 43234 GO - MAYARA MEIRELES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.O 201801420240 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU GEAN DOUGLAS DOS SANTOS: IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENSAO PUNIT IVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 UACAO PROCESSUAL DO REU NESTA COMARCA. LUZIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2019. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO : 134534-16.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 3504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFERSON SOUZA NASCIMENTO VITIMA : CARLA ARCANJO DE ARAUJO ADV ACUS : 43234 GO - MAYARA MEIRELES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.O 20180134
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ACUSADO : ARAP DESPACHO : REPORTO-ME A DECISAO DE FLS. 59/61, EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO , CONSIDERANDO QUE A DATA LIMITE PARA SEU CUMPRIMENTO E 18/01/203 5. LUZIANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6037-81.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 1933 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALINE DE SOUZA SANTANA ACUSADO : FREDSON SANTAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N.: 201800078662 N ATUREZA: ACAO PENAL DE SPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RE STAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 KAYLANE VITORIA DE SOUSA PASSOS JULIANA SANTIAGO DE SOUZA ACUSADO : ROMERO PRADO CARDOSO ADV ACUS : 33784 DF - ELIAS SOARES DA COSTA DESPACHO : DECISAO PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA DEFESA PRE VIA DO ACUSADO ROMERO PRADO CARDOSO. IMPENDE RESSALTAR QUE A PRET ENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONS TRACAO A SER EXAURIDA NO CUR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL ; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEI XO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. DESIGNO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 CHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA DR(A) . JANAINA COSTA VECCHIA DE CASTRO, O(A) DEFENSOR(A) NOMEADO(A) PA RA O ATO DR.(A) MARIA CLAUDIA RORIZ, COMIGO ESCREVENTE JUDICIARIO ABAIXO NOMINADO. NO HORARIO DESIGNADO FOI FEITO O PREGAO REFEREN TE A CARTA PRECATORIA N. 201700135451. ABERTA