Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE W ESLEY CARDOSO DE SOUZA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. TRA NSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO . P.R.I. LUZIANIA, 16 DE MAIO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 191779-24.2014.8.09.0

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ADV ACUS : 42922 GO - LUDMILA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201702432461 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBED IENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAU

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 A. DESDE JA, DESIGNO O DIA 31/10/2017, AS 14:30 HORAS PARA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 56, CAPU T, DA LEI 11343/2006. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA. REQUISITEM-SE. CITEM-SE OS RE US. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS PARTES DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATO RIA. LUZIANIA, 17 DE OUTUBRO DE 2017. CELIA

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 URSO PROVIDO. DENUNCIA RECEBIDA" (TJGO/2 CAMARA CRIMINAL, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N 8067-7/220, RELATOR EM SUBSTITUICAO, DR. IT ANEY FRANCISCO CAMPOS). NAO VISLUMBRO, POIS, A INCIDENCIA DA ABSO LVICAO SUMARIA, UMA VEZ QUE NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE REST AR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MA TERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISC

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ). ANTE O EXPOSTO, VERIFICANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REJEICAO DA DENUNCIA. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAU SA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E,

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 MO, QUE POR MIM ___________ (GILKER SILVA RODRIGUES), FOI DIGITAD O E ASSINADO. MM. JUIZ(A) DE DIREITO: PROMOTOR(A) DE JUSTICA: DEF ENSOR(A): ACUSADO(A): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 135700-54.2016.8.09.0100 : 1150 : ACAO PENAL : LUAN RIBEIRO RAMOS ALAN SAMPAIO FERREIRA RUBERSON SAMPAIO FERREIRA VITIMA : FLAUBERTH SOUZA DOS SANTOS TATIANE GOMES DO NASCIME

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICAD A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZA M A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS P ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 POSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, TENHO QUE O RECEBIMENTO DA DE NUNCIA E MEDIDA QUE SE IMPOE, SOB PENA DE SE AFRONTAR A REALIDADE PROCESSUAL. OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECI ACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRES ENTE CASO. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 DE JOAO MANOEL ALVES DOS SANTOS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. O MINISTERIO PUBLICO, INSTANDO A SE MANIFESTAR, POSTULOU P ELO DECLINIO DA COMPETENCIA EM FAVOR DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL , VEZ QUE RESTOU DEMONSTRADO QUE A CONDUTA PRATICADA PELO INDICIA DO SE AMOLDA AO CRIME DESCRITO NO ART. 129, DO CODIGO PENAL, CRIM E ESTE DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. RAZAO A

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 VITIMA : JAYMISON ALVES PEREIRA REU : FELIPE CAETANO DE SOUZA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA GO 2 VARA CRIMINAL AUTOS N: 201702030053 NATU REZA: PECAS DE INFORMACOES VISTOS, ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POL ICIAL INSTAURADO EM FACE DE FELIPE CAETANO DE SOUZA, JA DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NOS AUTOS. O MINISTERIO PUBLICO, INSTANDO A SE MAN IFESTAR, POSTULOU PELO DECLINIO DA