Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NDAM EFETIVAMENTE A CUSTODIA CAUTELAR. (STJ HC 25.893, REL. MINIS TRO FELIX FISCHER, DJU 16.06.03). DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311, 312 E 313, INCISO IV, TODOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, E ART. 20 DA LEI N.11.340/2006, DECRETO A PRISAO PREVENT IVA DO ACUSADO MICAEL DA SILVA SA TELES, JA DEVIDAMENTE QUALIFICA DO NOS AUTOS, COM O FIM DE GARANTIR A ORDEM

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 PAR UM PRONUNCIAMENTO DE MERITO QUANDO OS DENUNCIADOS AINDA NAO F ORAM OUVIDOS E TAMPOUCO AS TESTEMUNHAS. NESSA ORDEM DE IDEIAS, SE A EXORDIAL ACUSATORIA VEICULA COMPORTAMENTO PREVISTO, EM TESE, E M NORMA PENAL INCRIMINADORA E COM ALGUMA BASE PROBATORIA, ALEM DE PRESENTES OS REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIALMENTE EXIGIDOS, IMPO E-SE O SEU RECEBIMENTO, INCLUSIVE PORQUE VIA

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 IA E MEDIDA QUE SE IMPOE, SOB PENA DE SE AFRONTAR A REALIDADE PRO CESSUAL. OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE C AUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE D

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 201120-06.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1655 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SALUA HASSAN ZAKI CHEBLI ACUSADO : GENESIS FELLIPE NERES DO NASCIMENTO ADV ACUS : 36465 GO - JOAO DIVINO DE SOUZA FILHO DESPACHO : VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPO STA A ACUSACAO DO REU GENESIS FELLIPE: (...) ASSIM, DEIXO PARA AP RECIAR O PEDIDO QUAND

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 CUMPRIMENTO, POR TRATAR-SE DE PROCESSO DE REU PRESO. INTIMEM-SE. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, DIANTE DO PEDIDO DE LIBERDADE PROV ISORIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 181930-57.2016.8.09.0100 1498 ACAO PENAL EDER OLIVEIRA BUENO ALLYSON BARROSO DE FRANCA HUGO BELTRAO PEREIRA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 25787 DF - RODRIGO BRI

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ALIDADE P ROCESSUAL OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIAC AO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESEN TE CASO ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO QUANDO DA PROLACAO D A SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA M ANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPA BILIDADE, D E ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAU

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 MARCELO LELES GONCALVES ADV ACUS : 45504 DF - WERLEY GRANADO JUNQUEIRA DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA A JUNTAR CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NR. PROTOCOLO : 1628-33.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FONSECA LOPES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 15748 DF - JOSE LEOPOLDO DE ASSIS PEREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201600016280 NATUR

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 ADV ACUS : 37931 GO - CYNTHIA TAVARES CONFESSOR DESPACHO : VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO FORMULADO PE LA DEFESA, INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO: (...) ASSIM, DEIXO PAR A APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCL UDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILI

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 O E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUC AO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. ASSIM, DEIXO PARA AP RECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDEN TE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE D A CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILID

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ACAO PENAL CRISNALDO DE ALMEIDA ABELAYR GISELY CHRISTINE PIRES DE SOUSA 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS 38717 GO - BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA INTERR OGAR O ACUSADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 485372-31.2011.8.09.0100 : 2274 : ACAO PENAL